Este sábado, dia 5 de outubro, é o fim do prazo para criação de novos partidos, filiação partidária e estabelecimento do domicílio eleitoral do candidato que pretende concorrer nas eleições do próximo ano. A data marca exatamente um ano de antecedência do pleito de 2014, quando serão eleitos deputados estaduais/distritais, deputados federais, senadores, governadores e o presidente da República.
De acordo com a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), cidadãos que pretendam se candidatar têm de cumprir algumas obrigações para concorrer, entre elas provar que têm a filiação partidária e o domicílio eleitoral com pelo menos um ano de antecedência das eleições. Esse também é o prazo para que um novo partido obtenha o registro no TSE.

Filiação partidária

O candidato que deseja concorrer a um cargo eletivo também deve estar filiado a um partido por pelo menos um ano antes do dia fixado para as eleições, ou por prazo superior fixado no estatuto partidário, que não poderá ser alterado no ano de realização do pleito. A determinação está prevista na Lei dos Partidos Políticos e na Lei das Eleições.
Isso porque só podem se candidatar aos cargos em disputa cidadãos que estejam filiados a partidos políticos pelo menos um ano antes do pleito, escolhidos em convenção partidária. No Brasil, não são permitidas as chamadas candidaturas avulsas.
Em caso de fusão ou incorporação de partidos após o prazo estipulado (um ano antes da eleição), será considerada, para efeito de filiação partidária, a data de filiação do candidato ao partido de origem.
A filiação partidária é o vínculo formal que se estabelece entre um partido político e o eleitor, e é uma das condições de elegibilidade, conforme estabelece o artigo 14 da Constituição Federal. Dessa forma, só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver na plenitude do gozo de seus direitos políticos.

Movimentado

Ontem, em todo o estado, os grupos políticos estavam se movimentando no sentido de atrair lideranças regionais para suas fileiras. A correria ficou por conta dos dois novos partidos, Pros e Solidariedade. Por serem duas novas legendas, os detentores de mandatos que postularão reeleição poderiam se filiarem sem o temor de perderem o mandato atual.

Imperatriz

O troca-troca envolveu nomes como os de Ildon Marques, de Rosângela Curado e do ex-vereador Nival Coelho. Os dois últimos deixaram o DEM e abrigaram-se no PDT. Já o ex-prefeito decidiu se filiar ao PMN, onde pretende disputar um mandato de deputado federal.
Pela manhã, a empresária Mara La Rocque, que estava no PCdoB, assinou com o PPS. Também na quinta-feira, quem trocou de partido foi o vereador Rildo Amaral, que deixou o PDT para assumir o comando do Solidariedade. O ex-prefeito de São Francisco do Brejão, Alex Santos, saiu do PV para o PMN. O ex-vereador e jornalista Edmilson Sanches foi para o PTC. O pastor Paulo Sérgio trocou o PTdoB pelo PPS.