Com o objetivo de congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza, a partir de hoje, quarta-feira, 22, o projeto “Município em Foco: Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”.
As duas primeiras edições do evento municipalista acontecerão hoje em Imperatriz e na próxima sexta-feira em Balsas. A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que servirão como regionais (sedes).
O Município em Foco surgiu da vontade dos próprios prefeitos e prefeitas, que querem um contato mais direto com a Famem. Através deste evento, a entidade descentralizará suas ações levando para todas as regiões do Estado informações importantes sobre a boa e correta gestão pública, afirmou o presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva realizada ontem, na sede da AMRT.
De acordo com Cutrim, cerca de 70% dos atuais prefeitos e prefeitas maranhenses estão no seu primeiro mandato e necessitam do apoio institucional da entidade para que possam contornar situações de crise, verificadas em muitas cidades, e executar administrações eficientes e pautadas na transparência. - Iremos abordar temas e situações que servirão para orientar os gestores em várias áreas da administração. Contribuir para que os mesmos equilibrem suas gestões e possam, desta maneira, atender aos anseios do povo, completou.
A iniciativa da Federação, que terá prosseguimento nos próximos meses, tem caráter pedagógico e informativo e nas suas 11 edições abordará temas relacionados à otimização da administração pública, tais como compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.
Programação - A programação será composta de palestras e painéis, cujos temas serão abordados por especialistas, além de oficinas que proporcionarão aos participantes a oportunidade de trabalhar temas ligados à administração pública, como educação, saúde, assistência social e habitação, por exemplo.
Em Imperatriz, o seminário tem início, a partir das 8h, no auditório da Universidade Aberta do Brasil, situada na Praça União, setor cidade velha. Em Balsas, o evento será realizado no auditório do Hotel Águas do Vale, também a partir das 8h.
Para atingir todos os municípios, a Famem dividiu o Maranhão em 11 regionais/sedes: Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís.
A regional de Imperatriz, que receberá a primeira edição do evento nesta quarta-feira, é composta pelas cidades de Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São João do Paraíso, Senador La Rocque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.
Já a regional de Balsas, cujo evento será promovido na sexta-feira, é composta pelos municípios de Alto Parnaíba, Benedito Leite, Carolina, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova do Maranhão, Loreto, Nova Colinas, Riachão, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Sambaíba e Tasso Fragoso.

Programação em Imperatriz

Dia 22 de maio, quarta-feira, no auditório da Universidade Aberta do Brasil.
8:00 - Credenciamento
8:30 - Abertura
9:00 - Desenvolvimento Sustentável/Gestão Pública Eficiente
Palestrante: Dr. Luís Fernando Silva, secretário de estado de Infraestrutura
10:00 - Compras governamentais/Formalização de Programas e Convênios do Governo Federal e CAUC
Palestrante: Nilo Cruz, analista da CGU/MA
10:45 - Viva Oportunidades: Ações da Sedes
Palestrante: Fernando Fialho, secretário de estado de Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - Sedes
11:30 - Programas e Ações do Ministério do Turismo
Palestrante: Dr. Luís Vanucci Cardoso, Ministério do Turismo
12:00 - Almoço
14:00 - Site de Compras Públicas
Palestrante: Leonardo Ladeira, técnico da CNM
14:30 - Controle e Transparência dos Gastos Públicos: O desafio da nova gestão municipal
Palestrante: Dr. Antonio Blecaute, auditor do Tribunal de Contas
15:15 - Consórcio Público Intermunicipal
Palestrante: Clara Raissa Pereira de Souza, secretária adjunta de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - Secid
16:00- Contratação Temporária, Terceirização e Encargos na folha de pagamentos do serviço público
Palestrante: Aurino Rocha da Luz, secretário adjunto de Planejamento, Administração e Finanças da Prefeitura de São José de Ribamar
16:45 - Siconv
Palestrante: Marcos Soares, consultor do Siconv
17:30 - Previdência Própria
Palestrante: Diego Oliveira Santos, coordenador da Previdência Social da Famem
18:00 - Encerramento
Oficinas técnicas (para secretários e técnicos das áreas correspondentes)
09:00/12:00 - 14:00/18:00
Saúde / educação / assistência social (Famem/secretarias estaduais)
Regionais onde o evento será realizado e abrangência dos municípios:
Regional de Imperatriz: Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Édison Lobão, Imperatriz, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São João do Paraíso, Senador La Roque,Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios. Nesta próxima quarta-feira, dia 22 de maio, no auditório da Universidade Aberta do Brasil.
Regional de Balsas: Alto Parnaíba, Balsas, Benedito Leite, Carolina, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova do Maranhão, Loreto, Nova Colinas, Riachão, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Sambaíba e Tasso Fragoso. Nesta próxima sexta-feira, dia 24 de maio, no auditório do Hotel Águas do Vale.