Prefeitos e prefeitas maranhenses desembarcam em Brasília, na próxima segunda-feira (20), para participar de uma nova mobilização em favor do fortalecimento do municipalismo e liberação de maior aporte financeiro, por parte do governo federal, para as prefeituras.
A caravana do estado será coordenada pelo prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Cleomar Tema.
A mobilização faz parte da campanha "Não deixem os municípios afundarem" e está sendo organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A programação completa, que envolve reuniões na Câmara Federal; no Senado; e com representantes do governo federal e de órgãos de controle externo, está disponível no www.cnm.org.br.
No Senado, os gestores irão discutir temas como a atualização dos programas federais; emendas do FPM (PEC 61/15) e 1% do FPM (PEC 29/17).
Na Câmara serão tratadas a PEC 212/16 (precatórios); e os PLs 3776/08 (piso do magistério) e 2289/15 (resíduos sólidos).
No Congresso Nacional, a pauta comum tratará sobre a derrubada do veto ao Encontro de Contas (nº 30/17).
Com representantes do Poder Executivo, serão discutidas medidas que viabilizem a liberação de novos recursos para os municípios.
Os gestores públicos maranhenses também irão se reunir com a Bancada do Estado em Brasília, formada por deputados federais e senadores.
Comentários