A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) irá incentivar todos os prefeitos maranhenses a inserirem em suas gestões as ações do programa “Mais Vida no Trânsito”, iniciativa lançada pelo governador Flávio Dino durante solenidade realizada na segunda-feira (01) no Palácio Henrique de La Rocque.
“O programa visa promover uma série de atividades focadas na redução dos acidentes de trânsito nos municípios. A FAMEM é apoiadora da iniciativa e irá contatar todos os prefeitos e solicitar que as gestões municipais absolvam essa ferramenta que está sendo disponibilizada pelo Governo, através do Departamento Estadual de Trânsito”, garantiu o presidente da entidade municipalista, prefeito Gil Cutrim (São José Ribamar), que representou os gestores públicos municipais na cerimônia de lançamento.
De acordo com o Mapa da Violência 2014, o Maranhão foi o Estado brasileiro com o maior crescimento no número de mortes no trânsito, com um aumento de 150% em apenas uma década, passando de 682 mortes em 2002 para 1.705 em 2012. Atualmente, mais da metade dos leitos de UTIs hospitalares no Estado (63%) são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito, segundo dados da Secretaria de Estado de Saúde.
Quase a metade (42%) dos casos de paralisias físicas ocorre em decorrência de acidentes de trânsito.
O programa estadual pretende reforçar a municipalização do trânsito nas cidades do interior.
Os prefeitos que participaram da solenidade receberam o “Manual de Integração dos Municípios ao Sistema Nacional de Trânsito”, um guia técnico elaborado pelo Detran-MA, que vai orientar as Prefeituras na aplicação de uma gestão do trânsito nos municípios. Atualmente, dos 217 municípios maranhenses, somente 52 têm a gestão do trânsito municipalizada.
Redução do IPVA – Ainda durante a cerimônia, Flávio Dino informou que enviará à Assembleia Legislativa projeto de lei que reduz em 50% o valor do IPVA para motos (passará de 2% para 1%, caso seja aprovado). O governador também irá propor a redução de 50% do IPVA na compra de motos novas, caso o comprador comprove ter CNH e capacete. Garantiu, ainda, remissão total de débitos do Imposto para motos atualmente irregulares e que queiram se regularizar até o dia 31 de dezembro.
Durante o lançamento do programa ‘Mais Vida no Trânsito’, foi apresentado oficialmente o concurso “Prefeito Defensor da Vida no Trânsito”, outra estratégia do programa. O concurso premiará os três municípios que mais se destacarem na aplicação de políticas públicas para a melhoria do trânsito. Só vai poder participar do concurso a prefeitura que tiver o trânsito municipalizado.
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