Na I Oficina de Planejamento Regional do Sistema Estadual de Saúde, realizada quarta-feira (26), na Fábrica de Recepções, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) discutiram, juntamente com prefeitos e secretários de saúde dos 217 municípios maranhenses, o planejamento regional das ações de saúde do Maranhão.
O prefeito de Loreto, Germano Martins Coelho Neto, representou a FAMEM na mesa de abertura ao lado do secretário de estado da Saúde, Ricardo Murad. Participaram do evento, ainda, o coordenador geral de Planejamento e Programações das Ações de saúde do Ministério da Saúde (MS), Marcos Elizeu Marinho; o presidente da Comissão de Saúde da Assembleia, Doutor Pádua; o secretário municipal de Saúde de São Luís e representante do COSEMS, Gutemberg Araújo, e o subsecretário de Estado de Saúde, José Márcio Leite.
A união entre os municípios para a elaboração de um planejamento satisfatório foi defendida e apoiada pela FAMEM. O prefeito Germano Martins afirma que o presidente Júnior Marreca e a Federação como um todo se disponibilizam para dar os subsídios necessários para a conclusão da PPI e atualização do sistema de saúde.
“A FAMEM sempre se mostra disposta a assessorar e subsidiar os prefeitos disponibilizando profissionais e técnicos e nos convidando para debatermos assuntos e estabelecer parcerias. Assim, o presidente Júnior Marreca sempre se preocupa para que os prefeitos estejam sempre unidos nas causas municipais, discutindo cada peculiaridade regional e melhorando, assim a nossa realidade”, conclui.
Segundo Ricardo Murad, o objetivo da oficina é organizar a nova Programação Pactuada e Integrada (PPI) até o fim deste ano. Ainda de acordo com o secretário, a última PPI é de 2004, portanto está defasada e desatualizada.
“É preciso adequar o Sistema Estadual de Saúde centrado em dados reais e atualizados. O encontro é o primeiro de uma série que irá acontecer até o fim deste ano, para que os municípios tenham condições de informar a capacidade que cada região tem de realizar os serviços de saúde”, afirmou.
Planejamento
A PPI é um processo instituído no âmbito do SUS, onde em consonância com o processo de planejamento são definidas e quantificadas as ações de saúde para a população residente em cada território, bem como efetuados os pactos intergestores para garantia de aceso da população aos serviços de saúde.
Após várias reuniões realizadas este ano, a Comissão Intergestores Bipartite (CIB) aprovou o perfil mínimo assistencial de cada município, das regiões e macrorregiões, além da criação das comissões regionais de saúde.
Marcos Marinho chamou a atenção dos prefeitos e secretários ao mostrar o financiamento da saúde do Maranhão. “Iniciei a minha vida na política de saúde como secretário municipal no interior do Tocantins e conheço a realidade de um município pequeno. Dos 217 municípios maranhenses, 70% são pequenos e não adianta o governo construir hospitais em áreas estratégicas se o prefeito não cumprir com o dever de casa, que é oferecer os serviços de atenção primária. É preciso promover a saúde para que se possa desafogar os hospitais”, enfatizou.
O representante do Ministério afirmou que desde o ano de 2004 os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) são encaminhados para o estado sem estarem programados e referenciados. “É necessário que façamos um levantamento das necessidades para que os recursos sejam otimizados. É preciso informar os procedimentos realizados para que se possa aumentar o teto financeiro do município que gasta mais do que recebe e diminuir os recursos de quem recebe e não oferece os serviços. Somente assim vamos diminuir o vai-vem dos pacientes em busca de atendimento em outras regiões”, ressaltou.
Marcos Marinho disse que é determinação do MS que ele acompanhe a elaboração da nova PPI do Maranhão. “Teremos dois meses para pactuar uma PPI democrática, baseada em informações verdadeiras sobre os procedimentos oferecidos, saber dos problemas e apontar investimentos. Somente assim é possível reivindicar novos tetos financeiros para o Maranhão”.
A PPI tem como objetivos buscar equidade no acesso aos serviços de saúde; orientar a alocação de recursos financeiros; define os limites de Média e Alta Complexidade e possibilita a transparência dos pactos intergestores a serem explicitados no Termo de Compromisso para garantia de acesso. “E, ainda, possibilita a visualização de parcela de recursos federais, estaduais e municipais alocados para custeio de assistência à saúde e contribui na organização de redes de serviço regionalizadas e hierarquizadas”, completou Marcos Marinho.