Hemerson Pinto
Em reunião na manhã de sexta-feira, um grupo de professores e estudantes dos 13 cursos de graduação da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA) fez uma manifestação no pátio do campus de Imperatriz. A insatisfação é com a decisão do Governo do Estado do Maranhão em cancelar os contratos com 420 professores em todo o estado, 81 em Imperatriz. Do total, 214 professores, além de terem os contratos cancelados como os demais, estão há cinco meses sem receber salários.
“Em julho o governo [do estado] editou medida provisória determinando que os contratos de professores substitutos na UEMA voltassem a ser de um ano, prorrogável por mais um ano, e autorizou a UEMA a fazer os seletivos. A UEMA abriu os seletivos para cada centro e contratou 420 professores. Logo após as eleições [outubro], a Procuradoria Geral do Estado começou a discutir com a UEMA, dizendo que mesmo o governo tendo feito a Medida Provisória [autorizando contratação] a lei vedava a contratação de pessoal nos dois últimos quadrimestres do ano eleitoral”, explicou o diretor da UEMA Imperatriz, Expedito Barroso, no final da tarde de ontem.
O diretor acrescentou que “a própria lei federal diz que poderá ser feita contratação em caráter excepcional nas atividades essenciais: segurança, saúde e educação. No dia 05, a Procuradoria Geral do Estado deu o ultimato dizendo que todos os contratos estavam nulos em pleno direito. Alguns desses contratos ainda foram gerados matrículas e receberam salários”.
Aos que não receberam salários, não tiveram gerados números de matrículas, a informação de que receberão os vencimentos por indenização, o que só poderá acontecer no orçamento do próximo ano, na nova gestão do governo estadual.
Segundo a direção da UEMA em Imperatriz, na noite de sexta-feira os professores deveriam se reunir para voltarem a discutir o assunto. Durante a manifestação ocorrida no período da manhã, foi anunciado que os professores prejudicados entraram com uma ação coletiva contra o Governo do Maranhão e na segunda-feira uma manifestação poderá ser feita nas ruas do centro da cidade. No domingo, 14 de dezembro, acontece a segunda etapa do vestibular da UEMA.
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