O Maranhão encabeça a lista dos piores índices de mortalidade infantil do Brasil. Enquanto a média de crianças com menos de um ano que morrem no Brasil é de 15%, a média maranhense chega a 24,7%, sendo a pior do país. Para melhorar esse indicador e vários outros, o governo do Estado do Maranhão assinou, na manhã dessa quinta-feira (05), um termo de cooperação técnica com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
Pelo termo, o governo irá apoiar todas as ações desenvolvidas pelo Unicef no estado, sempre com o objetivo de assegurar que a igualdade de direitos seja uma realidade para todas as crianças e adolescentes, onde quer que eles estejam. O termo de cooperação técnica abrange um conjunto de questões e compromissos recíprocos.
“Essa parceria engrandece e qualifica nossas ações e ao mesmo tempo é uma garantia a mais para a sociedade sobre a seriedade do esforço do Governo do Maranhão, ainda mais por ser acompanhado por instituições de grande credibilidade, como é o caso do Unicef”, destacou o governador Flávio Dino na cerimônia de assinatura do termo.
O representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl, destacou que é preciso adotar políticas públicas capazes de celebrar a riqueza da diversidade, combatendo as desigualdades geográficas, sociais, demográficas e étnicas. “Temos muitos interesses em comum, temos muita vontade política, temos documentos assinados. Agora é mãos à obra”, declarou.
Na ocasião, o governo do Maranhão também renovou a adesão à Agenda da Infância. Este documento contém sete desafios levando em consideração os territórios em que vivem as crianças e os adolescentes brasileiros mais vulneráveis, reconhecendo as diversidades e as necessidades específicas de meninos e meninas.
O governador destacou que a atual gestão já vem desenvolvendo ações que contribuem para alcançar os desafios propostos pelo Unicef, como é o caso da mortalidade infantil e da redução dos índices de homicídios.
“São dois temas que nós temos cuidado diariamente. No caso da mortalidade infantil, estamos empenhadas de tratá-la em conjunto com a mortalidade materna. Isso envolve, sobretudo, a qualificação dos pré-natais, do acompanhamento das gestantes. Também no caso das crianças a melhoria das condições sanitárias, como a melhoria do abastecimento d’água e acesso a banheiro. No caso dos homicídios, já temos uma queda na taxa do Maranhão nos últimos meses”, frisou o governador.
‘Mais IDH’ - Durante o encontro, que contou também com a presença da coordenadora do escritório Unicef no Maranhão, Eliana Almeida, e os secretários Francisco Gonçalves (Direitos Humanos e Participação Popular) e Áurea Prazeres (Educação), o governador Flávio Dino apresentou o Plano de Ação ‘Mais IDH’, conquistando a adesão do Unicef ao programa.
“Vamos ser parceiros no Maranhão no Plano de Ação ‘Mais IDH’ e também convidar o setor privado, que já trabalha conosco para ajudar a melhorar esses índices nos 30 municípios mais pobres do estado. Nós temos um enfoque global em equidade, ou seja, chegar aos mais excluídos, mas pobres. Então, isso se encaixa perfeitamente com o programa ‘Mais IDH’ que o governo estadual está desenvolvendo. Também temos o interesse de chegar a esses municípios mais excluídos e buscar soluções para melhorar esses índices”, afirmou o representante do Unicef no Brasil, Gary Stahl.
Os sete desafios
do Unicef são:
1) Eliminar as mortes evitáveis de crianças menores de 1 ano de idade e reduzir a mortalidade infantil indígena;
2) Garantir que cada criança e cada adolescente de 4 a 17 anos tenham acesso a escolas públicas inclusivas e de qualidade, aprendendo na idade certa os conhecimentos correspondentes a cada ciclo de vida;
3) Reduzir as altas taxas de homicídio contra crianças e adolescentes;
4) Garantir o acesso à justiça para todas as crianças e adolescentes;
5) Assegurar que adolescentes e jovens participem da vida democrática do país;
6) Reduzir o número de cesáreas desnecessárias;
7) Garantir a atenção humanizada e especializada para adolescentes e jovens nos serviços de saúde.
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