Foi aberto ontem (14) o II Seminário de Atualização Jurídica, que acontece no Auditório Central Francisco Escórcio, localizado na Faculdade de Imperatriz. Promovido pela Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM), o evento tem como tema “O Poder Judiciário e o Novo Código de Processo Civil”.
O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, compôs a mesa de abertura e parabenizou a Escola pela proposta de promover a participação de magistrados, advogados, procuradores, promotores, defensores, assessores, analistas judiciários, além de estudantes do curso de Direito da Região Tocantina.
“Todos nós somos aprendizes deste novo código, estamos aprendendo a praticá-lo e temos que aproveitar os espaços de discussão para entender melhor como o CPC vai funcionar”, enfatizou Cleones Cunha.
O desembargador Jamil Gedeon, diretor da ESMAM, fez a abertura do Seminário e relembrou a primeira edição realizada ano passado, em São Luís, que discutiu os desafios da interpretação do Novo Código de Processo Civil. “Hoje, que o novo CPC entrou em vigor, temos a satisfação de oferecer o segundo seminário com o enfoque necessário à aplicação dos dispositivos”, destacou.
O diretor da escola agradeceu o apoio recebido pelo TJMA, Corregedoria Geral da Justiça (CGJ), Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) e FACIMP para a realização do evento. “Com a parceria de cada instituição pode-se trazer um pouco da ESMAM para a região, confirmando nosso compromisso de interiorizar cada vez mais as atividades da escola”, completou.
O presidente da AMMA, Gervásio Protásio dos Santos, observou que a entidade faz questão de colaborar com as iniciativas da escola que permitam a democratização do conhecimento com a comunidade jurídica. “Para que o novo CPC funcione bem é necessário que todo o sistema que integra a Justiça, incluindo os futuros profissionais, tenham bom conhecimento sobre a nova legislação para melhor prestação jurisdicional”.
Integraram, ainda, a mesa de abertura do evento, o desembargador Antonio Bayma Araújo, o diretor do Fórum de Imperatriz, juiz Marcos Antonio Oliveira, o mantenedor da FACIMP, Antônio Leite Andrade e o diretor geral da Escola Superior da Advocacia do Maranhão (ESA/MA), João Batista Ericeira.
Painéis – No primeiro dia, a programação de palestras do seminário teve início com o professor da UFMA e juiz federal, Newton Pereira Ramos, que conduziu o painel “A gestão do processo no novo CPC”.
À tarde, aconteceu a palestra “Reflexões sobre o novo CPC”, com o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca. Maranhense, o ministro foi juiz e desembargador federal e é mestre em Direito Público.
Após o intervalo, o painel “Precedentes e jurisprudência dominante no novo CPC” será ministrado pela juíza federal do TRF da 2ª Região (RJ) e mestre em Direito Processual Civil, Daniela Pereira Madeira. Finalizando o dia, o painel “Uma leitura do artigo 489 do novo CPC” será de responsabilidade juiz do TRE-RJ e pós-doutor em Direito, André Ricardo Cruz Fontes.
Hoje, sexta-feira (15), o seminário inicia às 9h, com o painel “Aspectos do contraditório no CPC de 2015”, com o juiz federal da 5ª Vara Cível do RJ e doutor em Direito Constitucional, Firly Nascimento Filho. A programação segue com o painel “Cumprimento de sentença: principais alterações”, com o mestre e doutorando em Direito Processual Civil, juiz Silas Silva Santos.
À tarde, a partir das 15h, a programação continua com o painel “Honorários no novo CPC”, que será conduzido pelo mestre em Direito e desembargador aposentado pelo TJMG, Elpídio Donizetti. Membro da Comissão de doze juristas brasileiros - nomeada pelo Senado Federal com a incumbência de elaborar o anteprojeto do novo CPC-, o magistrado fará o encerramento do evento, às 17h, com o painel “Inovações do novo CPC de 2015”.
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