No último dia 15, aconteceu na Câmara Municipal uma audiência pública para debater as políticas públicas para a cultura em nossa cidade. Convidada, a Fundação Cultural de Imperatriz participou e estabeleceu um diálogo sobre os rumos e desafios da entidade na gestão da cultura. Em entrevista, Lucena Filho, presidente da Fundação Cultural de Imperatriz (FCI), faz sua avaliação da audiência, esclarece a atual situação do Sistema Municipal de Cultura, do Conselho de Cultura e do antigo prédio da biblioteca.
Como foi a participação da FCI na audiência pública e qual sua avaliação sobre ela?
LF: A Fundação Cultural de Imperatriz recebeu com muito entusiasmo o convite para participar da audiência pública. Acreditamos que quanto mais espaços de debates sobre cultura tivermos, mais poderemos avançar nesse assunto. O convite para a audiência surgiu da sociedade civil, que através do vereador Rildo Amaral, pontuou questões pertinentes sobre a cultura, como o Sistema Municipal de Cultura, o conselho municipal e o prédio da antiga biblioteca. Assuntos que têm sido prioridade em nossa gestão e o compromisso da FCI é de estar presente e aberto ao diálogo.
Sobre o Sistema Municipal de Cultura, por que ele ainda não foi implantado?
LF: O processo de implantação está em curso, mas ele enfrenta os tradicionais entraves burocráticos, que envolvem questões jurídicas, intersetoriais (várias secretarias e as diversas esferas do poder público municipal) e adequações da estrutura administrativa para executar esses procedimentos inovadores. Cabe ressaltar que a recente transição de governo federal paralisou parcialmente a implantação das diretrizes da Conferência Nacional de Cultura e isso se constata na dificuldade de implantação dessa inovação na quantidade de municípios que já conseguiram implantar o sistema, menos 1%. Neste momento, a proposta está na mesa do prefeito pronta para ser encaminhada para o legislativo.
E o Conselho de Cultura, quais os próximos passos em relação a ele?
LF: Já convocamos a reunião com conselheiros eleitos para o dia 22 desse mês na Fundação Cultural, às 17h. Todos estão nomeados, aguardando tomar posse, mas somente na reunião os conselheiros irão decidir se realmente irão tomar posse. Contamos com o conselho para, entre outras tarefas, convocar a Conferência Municipal de Cultura, que é uma das suas atribuições legais. A FCI, com a devida consultoria jurídica, avaliou que sem o Sistema em funcionamento, sem um fundo para gerir e sem uma lei de incentivo o conselho não teria condições adequadas para exercer suas competências legais, mas como é uma demanda que vem da sociedade civil, a proposta é dar posse ao conselho.
E o prédio onde funcionava a antiga biblioteca municipal, o que será feito com ele?
LF: O prédio, que foi judicialmente considerado de natureza histórica, por luta da sociedade civil, será entregue nos próximos dias. O prédio será patrimônio da Fundação Cultural, onde será implantado o primeiro Centro Cultural de Imperatriz. Nesse aparelho cultural funcionará: Casa da Memória, sala filatélica, galeria de arte, espaço para oficinas, entre outros. (Comunicação)
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