A cidade cresceu desordenadamente, com o surgimento de bairros por invasões e loteamentos clandestinos e sem infraestrutura. O que será feito para acompanhar esse crescimento evitando os inúmeros problemas que acabam inviabilizando uma administração?
Major Melo - Em Imperatriz existe um Plano Diretor, "que é o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana (Art. 40. L 10.257)". Este plano deveria estar sendo aplicado e ter sido revisado após os dez anos de sua edição, mas isso não aconteceu, o que tem proporcionado esse crescimento desordenado. Para corrigir essas distorções, o PD será revisado e aplicado e os novos bairros deverão obedecer ao Plano Diretor. Uma má administração não pode ser debitada à legislação, porque boas leis existem, a carência é de bons gestores para aplicar as leis, como no caso do crescimento desordenado de Imperatriz, em que os prefeitos foram omissos.
A urbanização é outra questão que vem se arrastando sem a devida atenção do poder público. A área comercial, por exemplo, foi ocupada pelos camelôs e até agora nenhum gestor ousou enfrentar o problema. Se já não bastassem os camelôs, o pedestre também é empurrado para o meio da rua devido à falta de padronização das calçadas. Há interesse em resolver esse problema? Quais as dificuldades?
Major Melo: Para resolver este problema primeiro vamos cadastrar todos os camelôs que exercem suas atividades no meio das ruas ou sobre as calçadas, construir um centro comercial para eles, com praça de alimentação, banheiros, estacionamento para abrigá-los e dar um tratamento digno a esses profissionais, pois contribuem para a economia de Imperatriz. Com a construção do centro comercial, as calçadas vão ficar livres para a sua verdadeira finalidade - caminho do pedestre - as quais deverão ser padronizadas de acordo com as diretrizes municipais.
Imperatriz, já com os seus 160 anos, ainda enfrenta o grave problema de saneamento até na sua parte central; riachos poluídos, exalando forte mau cheiro na cidade recebem esgoto sanitário jogado pela população e levado para o rio Tocantins, sem tratamento, trazendo sérios problemas para a saúde e meio ambiente. Qual o seu plano para erradicar o problema?
Major Melo: O saneamento básico continua sendo um grande e grave problema existente em Imperatriz. Conforme dados da CAEMA, apenas 30% dos imóveis possuem rede de esgoto. Segundo a CAEMA, desde 2004, existe um planejamento que contempla toda a cidade com saneamento básico, mas faltam recursos, pois são obras caras. Para erradicar o problema, o prefeito terá como desafio viabilizar os recursos junto ao governo federal em parceria com o governo estadual.
O trânsito de Imperatriz está caótico. Há uma saída?
Major Melo: O trânsito é um problema dos grandes centros urbanos, Imperatriz não é diferente, mas há solução. Para tanto, vamos fazer um estudo da situação no trânsito de Imperatriz por meio de uma consultoria, para pôr fim à desordem e desorganização que vivemos atualmente em Imperatriz. Além disso, a prefeitura deve desenvolver campanhas educativas e de conscientização da população, para termos um trânsito mais seguro, ágil e humano.
Na Educação, apesar dos investimentos, o ensino público ainda deixa a desejar. O que fazer para melhorar os índices? O professor se queixa da falta de valorização e capacitação. Só o aumento de salário é o suficiente para que ele tenha estímulo para trabalhar?
Major Melo: Realmente, não podemos atribuir à baixa qualidade no ensino público a falta de recursos ou de políticas públicas. Por exemplo, a atual gestão municipal recebeu do FUNDEB, de 2009 até setembro de 2012, o montante de mais de R$ 396 milhões, valores suficientes para termos uma rede escolar melhor que a existente. Como já mostramos, a Escola Sousa Lima está caída há mais de 4 anos e não foi reconstruída, não por falta de dinheiro, mas por má gestão do dinheiro público, para priorizar aliados da atual administração, onde o Ministério Público deveria responsabilizar os seus autores por improbidade administrativa. A melhoria do ensino público passa pela melhoria da estrutura física das escolas, mas também por uma integralização entre escola, professores, pais e alunos. A responsabilidade pela qualidade do ensino não pode ser atribuição apenas das escolas, mas de todos os atores evolvidos nesta tarefa. Somente o salário não é o principal fator de estímulo, mas um piso salarial de R$ 1.045,35 (um mil quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos) não serve como motivação de um profissional que nada deve em grau de importância comparado a outras categorias e junto a bom salário devemos ter um programa constante de capacitação, um plano de cargo, carreiras e salários e um ambiente saudável para o trabalho dos professores.
A saúde sempre foi outro empecilho no caminho dos gestores públicos. Imperatriz não atende apenas os seus moradores (230 mil, segundo o IBGE), mas de toda a região sul do Maranhão, além do Tocantins e Pará. Embora tenha melhorado muito, nos últimos anos, qual a saída para tornar eficiente o funcionamento da saúde pública municipal de Imperatriz?
Major Melo: A responsabilidade pela saúde, conforme a Constituição da República, está dividida entre as três esferas do governo - União, Estados e municípios. Aqui temos outro problema de gestão pública. Na atual administração, Imperatriz recebeu do FNS - Fundo Nacional de Saúde o valor de R$ 292 milhões. O gestor municipal deve, dentre outras ações, organizar e executar as ações de atenção básica. São três os eixos do modelo de atenção. Atenção primária, que é a promoção da saúde e compreende o Programa de Saúde da Família, como sendo a principal estratégia de organização da atenção básica; Atenção Secundária, que é prestada por meio de uma rede de unidades especializadas - ambulatórios e hospitais, Sistema Microrregional dos Serviços de Saúde, prestação de assistência nas especialidades básicas (pediatria, clínica médica e obstetrícia) e serviços de urgência e emergência; Atenção Terciária, que é a atenção de saúde de terceiro nível, integrada pelos serviços ambulatoriais e hospitalares especializados de alta complexidade. A eficiência do funcionamento da saúde em Imperatriz tem como prioridade as ações preventivas, ampliar e intensificar o programa de saúde da família, que trata do indivíduo integrado ao seu contexto familiar, fortalecendo as ações de prevenção de doenças, promoção e recuperação da saúde, de forma integral e contínua; vigilância à saúde; vigilância sanitária; vigilância epidemiológica; vigilância ambiental, saúde do trabalhador e assistência farmacêutica. Outro ponto crítico na saúde de Imperatriz é a demora nas filas para marcação e realização de consultas e exames, isso deve ser minimizado com maior atenção nas ações preventivas e ampliação dos locais de marcação de consultas. Mesmo com os grandes repasses feitos pelo governo Federal, o Hospital Municipal de Imperatriz ainda funciona em um prédio alugado. Vamos construir o primeiro Hospital Municipal de Imperatriz e ampliar para três Unidades Básicas de Saúde o atendimento 24 horas por dia.
Os pilares econômicos de Imperatriz são o comércio e a prestação de serviços. Mas começam a chegar grandes indústrias, como a Suzano, e parece que o atual Distrito Industrial não é capacitado para receber tais indústrias, ou mesmo de porte menor. Qual será a participação da administração municipal para resolver esse problema e como você analisa o desenvolvimento da cidade?
Major Melo: O PIB de Imperatriz foi estimado até 2014 em dois bilhões de reais, deste valor 1,5 bilhões corresponde a serviços, 267 milhões a indústria e 43 milhões a agropecuária (fonte IBGE/Suzano). Criar condições para aumentar a industrialização da cidade é um dos nossos compromissos como gestor municipal, desenvolvendo as ações de nossa competência e fazer gestão junto ao Governo Estadual e Federal para tornar o distrito industrial capacitado para receber as indústrias que desejarem se instalar em nosso município. Nos últimos anos o crescimento de Imperatriz é perceptivo no setor privado, como exemplo, a construção civil e das faculdades privadas, mas as ações/obras do setor público ainda são carentes. Esse mesmo crescimento ainda não é refletido na qualidade de vida do imperatrizense.
Em ordem de importância, quais as prioridades da sua administração? Justifique-as.
Major Melo: Não podemos falar em uma ou umas prioridades, mas todas as ações de um governante são importantes e prioritárias. A corrupção é um grande problema na administração pública, travando o desenvolvimento de uma cidade e o acesso à cidadania, combatê-la é um compromisso de todos e um dever do governante, vamos ter tolerância zero com a corrupção. Educação - Porque a garantia do acesso de seus cidadãos a uma educação de qualidade é premissa básica para o desenvolvimento socioeconômico de qualquer Município. Apesar dos repasses para o município serem altos - a atual gestão já recebeu 396 milhões do FUNDEB - a educação básica em nosso município ainda deixa a desejar, ainda há muito a ser feito para que o município assegure efetivamente a todos um ensino público capaz de cumprir o que prevê o artigo 205 da Constituição Federal, ou seja, "o pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho". Saúde - Assim como a educação, a saúde é um direito de todos e deve ser garantido conforme estabelece a Constituição Federal, em seu art. 196. Desta forma, vamos focar e priorizar as ações municipais de saúde na atenção básica como o primeiro nível do SUS, tendo como estratégia o programa de saúde da família. Infraestrutura - Todos os governantes anteriores tiveram pouca preocupação com essa questão, pois a maioria dos bairros sofre com a ausência de pavimentação com drenagem e camada asfáltica nas ruas, nossas ações de infraestrutura começam pelos bairros sem descuidar da manutenção da parte central e dos bairros que já foram beneficiados com a infraestrutura. Segurança Pública - Esta é uma questão pouco abordada pelos prefeitos, talvez por desconhecerem o comandamento do art. 144,§ 8º da CF/88. Vou criar a guarda municipal, e buscar junto à Secretária Nacional de Segurança Pública, de forma gratuita, viaturas, armamento e equipamentos para a nossa Guarda Municipal. A nossa GM vai trabalhar em parceria com a Polícia Militar e proporcionar mais segurança ao imperatrizense. Além disso, vamos implantar o sistema de monitoramento por câmeras nas principais ruas comerciais de Imperatriz. Trânsito, Transporte coletivo, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer ....
Por que você é candidato a Prefeito de Imperatriz?
Major Melo: Porque atendo todos os princípios e requisitos constitucionais. Além disso, sou cidadão imperatrizense, tenho relevantes serviços prestados nesta cidade, estou preparado para governar, tenho 38 anos de experiência como administrador público, nunca fui corrompido ou corrompi alguém, nunca dei um centavo de propina nem recebi, nunca desviei um centavo nem permiti que alguém desviasse quando administrei o dinheiro público e nunca tive uma conta sequer questionada pelos tribunais como administrador do dinheiro púbico.
Quais os políticos mais importantes que estão lhe emprestando apoio e quais os vínculos dos mesmos com Imperatriz ou a Região Tocantina?
Major Melo:No Maranhão não temos nenhum político com mandato no partido. Mas o partido tem senador, deputado federal, estadual e vereadores.
Sou coronel da ativa da Polícia Militar do Maranhão, mas comandei o 3º BPM no posto de Major; aqui sou chamado carinhosamente de MAJOR MELO. Sou natural de Caxias-MA, e na infância e adolescência vivi na zona rural ao lado de seus pais, o que me impossibilitou de frequentar regularmente os estudos. Em 1974, com 18 anos de idade, ingressei nas fileiras da PMMA, como soldado, tendo apenas a 6ª série ginasial. Antes de chegar ao oficialato fui professor do ensino fundamental. Em 2006 fui promovido ao posto de coronel. Sou, também, formado em Direito, com pós-graduação em Ciências Penais, e professor universitário.
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