Embora tenha melhorado muito, nos últimos anos, a saúde sempre foi o "Calcanhar de Aquiles" dos gestores. Qual a saída para tornar eficiente o funcionamento da saúde pública municipal de Imperatriz? Tem solução? Qual?
Saúde tem a ver com vida. Vida com qualidade. Assim, não é sem razão que essa área seja um "tormento" para prefeitos e outros gestores públicos e, pior, também para os que precisam desses serviços -- os pacientes.
Buscar a eficiência da Saúde Pública será esforço coletivo, não tarefa unipessoal. Há, sim, soluções, mas por meio de um processo de melhoria contínua e não de um passe de mágica. O "esforço coletivo" envolve diversos atores, desde a vontade política e pessoal do prefeito, a competência técnica do secretário municipal da Pasta, a interlocução e construção de pactos ou pactuações com municípios e estados que se beneficiam da estrutura de Saúde de Imperatriz, sem nada retornar, financeiramente.
A busca para a eficiência (fazer o certo), a eficácia (obter os resultados certos) e efetividade (ações e resultados serem percebidos como certos) terá início, em minha administração, com a convocação do Conselho Comunitário de Saúde logo no primeiro mês de governo. Como impõe o Artigo 142 da Lei Orgânica do Município e outras normas, o Conselho terá de "avaliar a situação do Município". Também buscarei as melhores experiências na área, conversarei com técnicos e gestores.
Algumas medidas serão logo tomadas, como a redução e, depois, extinção das filas. Em época de telecomunicações e teletecnologias, de uso intensivo de telefones inteligentes ("smartphones"), Imperatriz terá de evoluir para o uso de aplicativos para marcação de consultas e intervenções cirúrgicas, entrega de resultados e de medicamentos e outros serviços. Imperatriz dispõe de pessoas extremamente talentosas nessas áreas e, é quase certo, construiremos aqui soluções para a Saúde que reduzirão ou extinguirão problemas e ainda serão modelos para o país.
Do ponto de vista político-administrativo, como prefeito de Imperatriz irei iniciar um movimento junto à Confederação Nacional dos Municípios para serem feitas gestões junto ao Governo Federal, a fim de que tecnologia semelhante à utilizada nos cartões de crédito possa ser usada no Sistema SUS, ou seja: ao ser atendido em uma cidade, o usuário de outro município, ou acompanhante ou responsável, conferirá os serviços e medicamentos usados e os valores cobrados de acordo com a Tabela SUS, passará o seu cartão SUS em uma máquina e o valor dos serviços e produtos serão automaticamente debitados à conta da prefeitura da cidade de origem da pessoa atendida. O desenvolvimento e adoção dessa tecnologia será uma saudável luta que, como prefeito, iniciarei logo em seguida à posse.
Imperatriz, com mais de cem bairros e mais de mil quilômetros de ruas, alguns são repositórios de doenças como Hanseníase e Tuberculose, precisa, imediatamente, de ações de saneamento básico que hoje é uma preocupação mundial. Esgoto sanitário lançado na rede de drenagem e em nossos riachos e grotas, jogado no rio Tocantins sem tratamento, contribuindo para a proliferação de doenças. Qual o seu plano para erradicar o problema? Continua assim ou tem solução?
As ações de Saneamento são das mais vultosas em termos de recursos a serem investidos e das que deixam melhores resultados para a vida das pessoas e as condições de salubridade da cidade: investir R$ 1,00 em saneamento é economizar R$ 4,00 em saúde -- uma economia de 400%!.
O déficit de saneamento em Imperatriz é elevado. Dependendo de como encontrar a situação financeira do Município, a existência ou não de pendências, farei o esforço necessário para deixar a Prefeitura em condição de regularidade e, a partir daí, buscarei as fontes de financiamento, cobrarei a participação da CAEMA e de outros órgãos do Estado, solicitarei a colaboração do Governo Federal e até irei atrás de fontes internacionais de recursos (em alguns casos, sob a aprovação do Senado federal, conforme a Lei). De tudo será dado a conhecer à sociedade imperatrizense, da qual também solicitaremos a participação possível.
ÁGUA - Os cursos d'água, nossos riachos, ribeirões, fontes ou nascedouros e nosso rio Tocantins receberão um cuidado intensivo. Nada será caro em se tratando de recuperar a qualidade das águas, a redução de problemas de saúde e a recuperação das condições de beleza urbanística e paisagística dos riachos que cortam nosso município, na cidade e na zona rural. Serei implacável na cobrança de multas e no estabelecimento de punições para quem sujar ou degradar as condições de nossos cursos d'água.
O RIO - Quanto ao rio Tocantins, a partir de Imperatriz, iniciarei um movimento regional de cuidados e preservação desse grande rio. O Tocantins é um rio federal. Atravessa seis estados (Goiás, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Distrito Federal, Maranhão), sendo nosso estado o de menor faixa territorial por onde o rio passa. Ainda assim, criarei a Intercameral do Tocantins, que reunirá representações dos Poderes Legislativo e Executivo dos municípios e dos estados por onde se estendem os 2.400 quilômetros desse rio, além de participação de organismos como a Marinha do Brasil e a Agência Nacional de Águas (ANA), que é federal. Claro que, pontualmente e regularmente, desenvolveremos ações diversas visando a melhoria da limpeza do rio, da qualidade de suas águaa e da situação geral da parte desse rio que nos compete municipalmente.
O trânsito caótico, característica própria de Imperatriz, é um dos piores do Maranhão. O ritmo é ditado pelo poder das VANS e de MOTOQUEIROS que decidem onde parar e fazer seus pontos. Será possível resolvê-lo apenas com a implantação de semáforos? Existe intenção de disciplinar o setor?
Este ano Imperatriz ultrapassa o total de 140 mil veículos emplacados aqui (já estamos em quase 139 mil, em 28/09/2016). A esse total somem-se cerca de 20 mil veículos emplacados fora que trafegam aqui e pertencem a imperatrizenses. Além do mais, os milhares de veículos que circulam diariamente vindo de e retornando para outros municípios e estados. Para completar o quadro, adicionem-se dezenas de milhares de bicicletas, centenas de carroças e até alguns animais na pista, além de nós, pedestres. O 1,1 milhão de metros de ruas de Imperatriz já é insuficiente para o 1,120 milhão de metros quadrados de veículos, considerados os 7 metros quadrados, em média, por veículo com portas abertas (necessárias para a entrada e saída de pessoas). Embora os veículos não saiam todos na mesma hora, mas esses números são a medida do caos que se agravará se não forem tomadas providências enérgicas de fiscalização (com sensível aumento do número de agentes de trânsito), percurso fixo obrigatório para vans e micro-ônibus, sinalização, ligação de mais ruas com a BR, aumento e ordenamento do número de estacionamentos etc.
A calçada é pública, mas por determinação da Postura municipal, é o dono do imóvel seu responsável... quem, sem a devida fiscalização, muitas vezes, a constrói da maneira que lhe interessa. As poucas feitas dentro das normas são ocupadas por camelôs e comerciantes que insistem ter esse direito. A população é a grande prejudicada, em particular, os portadores de necessidades especiais e os idosos. Fica assim ou vai mudar?
A calçada é de propriedade do imóvel à frente, mas é de posse dos pedestres que por ela caminha. A Lei municipal nº 197 ("Lei de Edificações") estabelece que "a construção e a conservação dos passeios [calçadas] serão feitas pelo proprietário, de acordo com as especificações da Prefeitura". O Código de Posturas (Lei municipal nº 850) proíbe impedir, "por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres" nas calçadas e relaciona que apenas "bares, sorveterias e lanchonetes" poderão ocupar até 50% da largura da calçada, após às 18h, vedada a ocupação por qualquer outro tipo de estabelecimento.
A padronização das calçadas e sua desobstrução ocorrerão logo nos primeiros meses, ouvidos os proprietários, os ambulantes, entidades, Ministério Público, Corpo de Bombeiros, CREA, CEMAR, CAEMA... Serão construídas condições que assegurem a venda e renda dos camelôs. Nada será feito precipitadamente, mas também não se demorará na tomada de decisões e na implantação das soluções. Ouvirei com SERENIDADE. Decidirei com SERIEDADE. Agirei com SOLIDARIEDADE. E haverá SEVERIDADE na punição à reincidência ou obstáculo à ação pública em benefício coletivo.
Em termos de calçada, nada será como agora: um real triunfo da omissão e inoperância, verdadeiras irregularidades passo a passo, verdadeiro desrespeito às mulheres gestantes, às pessoas idosas, doentes ou com deficiência física, ao carrinho de bebê.
Até agora o número de escolas municipais é, aparentemente, suficiente para atender a demanda. O professor se queixa da falta de valorização e capacitação. Só o aumento de salário é o suficiente para que ele tenha estímulo para trabalhar? E hoje, com a crise pela qual passamos é crescente a migração de alunos de escolas particulares. É grande a pressão por vagas e melhoria na qualidade do ensino. Solução existe. A sua qual é?
Salário, sozinho, nunca foi incentivo para o desempenho ou aumento de qualidade profissional. Em breve o aumento se incorpora ao dia a dia das necessidades e novo aumento passa a ser desejado.
Os problemas relacionados a escolas e, entre outros, a valorização do professor e outros trabalhadores da Educação serão diagnosticados com a participação dos próprios professores, especialistas convidados, pais e alunos, além da observância aos Artigos 156 e 158 da Lei Orgânica do Município, que tratam, respectivamente, do Programa Plurianual de Desenvolvimento do Ensino e de cursos semestrais de aperfeiçoamento e melhoria de desempenho dos profissionais da Educação.
Creches, escolas em tempo integral, merenda e transporte escolar, transporte urbano, construções sem obediência ao Código de Postura, desrespeito ao sossego público, praças abandonadas... e muitos outros problemas. Escolha um e fale sobre o que desejar.
CRECHES - A Lei estabelece que o Município deve manter uma creche para cada 5.000 (cinco mil) habitantes (Art. 168, Lei Orgânica do Município de Imperatriz). Será feito completo levantamento de necessidades. O prefeito, pessoalmente, buscará recursos no Brasil e no exterior, inclusive sob a forma de patronato, para a construção de novas creches.
CONSTRUÇÕES E CÓDIGO DE POSTURAS - A Prefeitura não contemporizará com ilegalidades, desrespeitos e acintes, inclusive em relação a qualquer desobediência ao Código de Posturas, à Lei de Edificações, ao Plano Diretor e outras normas. A cidade terá comando. O povo será informado acerca dos atos daqueles que tentem desafiar o poder público, que usará de todos os recursos para dizer e fazer valer que a época de desmando foi outro. Passou. Enfim, chegou a Civilização e a Civilidade.
SOSSEGO PÚBLICO - A partir de 1º de janeiro de 2017 ninguém se divertirá à custa do sossego, do sono e da saúde dos outros. Nenhum direito à diversão ou entretenimento barulhentos será superior ao direito ao sono reparador e ao silêncio que o promove. A lei federal de contravenção penal, a Lei Estadual 5.715, a Lei municipal nº 850, entre outras normas, serão exemplarmente aplicadas. O município se associará às Polícias, ao Comitê de Cidadania, à Imprensa, à Associação Médica, às Forças sociais e entidades religiosas, classistas, patronais e de trabalhadores, e outras, para que possam, à vontade, legitimar socialmente o enorme esforço e o fiel cumprimento das Leis acerca do direito ao sossego público.
Até na história da evolução humana, dormir é algo anterior a divertir-se. Sem o exercício obrigatório do primeiro dificilmente será boa a prática do segundo.
Naturalmente, os espaços onde se desenvolvem atividades potencialmente ruidosas terão, da parte da Prefeitura, toda a atenção e assistência legal e técnica para promoverem as adaptações de que necessitem para, de futuro, evitar problemas legais, financeiros e, até, criminais.
PRAÇAS - Em Imperatriz, as praças voltarão a ser espaços das famílias, e não reduto de marginais. Novos projetos, com preservação e identificação das árvores; nova iluminação; mais conforto; segurança; espaços de leitura, de lazer, de jogos de raciocínio; arborização e ajardinamento; fontes de água; espaços cobertos etc. Para financiar a adaptação das praças e construção de novas, nos bairros e povoados, a Prefeitura conseguirá convênios com a participação de empresas públicas e privadas, que terão retribuição publicitária e cumprirão parte de seu conceito e prática de Responsabilidade Social e Cidadania Empresarial. Será um prazer -- prazer e orgulho -- andar ou sentar-se nas novas praças de Imperatriz...
Imperatriz será administrada com competência técnica, com participação social, com zelo financeiro e, sobretudo, com a enorme paixão que Edmilson Sanches tem pela cidade que ele escolheu para viver e dedicar seu tempo, aplicar seu talento e sua capacidade de, eleito prefeito, mobilizar -- mobilizar e beneficiar -- todos os imperatrizenses. Imperatriz e o Brasil terão orgulho da Administração Edmilson Sanches.
QUEM É - EDMILSON SANCHES é jornalista e consultor em Gestão Pública e Empresarial. Vereador mais votado de Imperatriz (2008). Foi Assessor da Presidência do Banco do Nordeste do Brasil em Fortaleza (CE) e Brasília (DF). No Serviço Público, foi Secretário do Desenvolvimento Integrado, Secretário da Comunicação e da Cultura e Subsecretário de Governo e Projetos Estratégicos. Foi professor da Universidade Estadual do Maranhão em cursos de Gestão Pública, Jornalismo e Polícia Cidadã. Autor de dezenas de livros sobre Administração, Desenvolvimento, Comunicação, História e LiteraturaLicenciado em Letras. Pós-graduação e Aperfeiçoamento em Administração e Negócios (Fortaleza - CE), Qualidade em Administração Pública (Brasília - DF) e Comunicação e Desenvolvimento Regional (São Bernardo do Campo - SP). Atualmente é concluinte do Bacharelado em Administração Pública (UEMA). . É Técnico em Contabilidade. Estudou, sem concluir, os cursos de Direito (Universidade Federal do Ceará, Fortaleza - CE) e pós-graduação em Psicopedagogia (Ministério do Exército/Universidade Federal do Rio de Janeiro). Trabalhou por mais de 20 anos no Banco do Brasil e no Banco do Nordeste (BNB), onde, em Brasília, atuou junto ao Congresso Nacional (Câmara Federal e Senado), Ministérios e outros órgãos e entidades do setor público e privado, para garantir a manutenção dos recursos financeiros (FNE) assegurados pela Constituição Federal.
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