A cidade cresceu desordenadamente, com o surgimento de bairros por invasões e loteamentos clandestinos e sem infraestrutura. O que será feito para acompanhar esse crescimento, evitando os inúmeros problemas que acabam inviabilizando uma administração?
ADALBERTO FRANKLIN: Há duas décadas os índices de crescimento populacional de Imperatriz são pequenos. O grande salto populacional do município se encerrou no final da década de 1980. Daí em diante, o aumento de população passou a ser lento e pequeno. De 1960 a 1970 Imperatriz saltou de 39.169 para 80.827 habitantes; em 1980 chegamos a 220.095; e o censo de 1991 apontou uma população de 276.502 habitantes. Mesmo com o desmembramento territorial para a criação de seis novos municípios, em 1997, Imperatriz ficou com uma população aproximada de 215 mil habitantes. Agora, 15 anos depois, temos uma população de apenas 250 habitantes. Isso dá uma taxa média de apenas 1% de crescimento populacional ao ano. O que temos, portanto, é um déficit antigo de obras de infraestrutura que não vem sendo resolvido pelas administrações públicas e que se acumulam há várias décadas. O problema da ocupação desordenada do espaço urbano de Imperatriz se dá desde 1953, quando se iniciou o primeiro grande ciclo migratório para o município, e pouco se fez em planejamento para ordenar, direcionar e regular a adequada ocupação do perímetro urbano. A solução desse problema só virá com planejamento urbano, através de marcos regulatórios como um plano diretor factível e que seja respeitado, primeiramente, pelo próprio poder público; pelo cumprimento das leis municipais que regulam as edificações, os novos loteamentos e a conduta urbana, como o Código de Posturas. E para resolver a defasagem da infraestrutura, é necessário um governo com capacidade de compreender a cidade, de planejar, fazer e apresentar projetos viáveis e ter acesso aos organismos financiadores e às esferas nacionais de poder para captar os recursos e viabilizar as obras necessárias, o que não temos tido ultimamente. Nenhum desses problemas inviabiliza uma administração, apenas o desafia a ser mais capaz e eficiente.
A urbanização é outra questão que vem se arrastando sem a devida atenção do poder público. A área comercial, por exemplo, foi ocupada pelos camelôs e até agora nenhum gestor ousou enfrentar o problema. Se já não bastassem os camelôs, o pedestre também é empurrado para o meio da rua devido à falta de padronização das calçadas. Há interesse de resolver esse problema? Quais as dificuldades?
ADALBERTO FRANKLIN: A questão da mobilidade urbana e humana na cidade é tão-somente uma questão de coragem e vontade política. Quase todas as cidades do porte de Imperatriz vêm conseguindo resolver a questão da mobilidade humana com a padronização de calçadas, a normalização do fluxo de pedestres no passeio público e, com isso, dando proteção aos cidadãos, inclusive os com necessidades especiais, como os cadeirantes. A atual gestão municipal começou seu mandato prometendo nivelar as calçadas da Getúlio Vargas e da Dorgival Pinheiro, afirmando inclusive que já estava com recursos em caixa para isso. Não apenas não fez isso, como não trata mais desse assunto. Há que se garantir o devido espaço dos vendedores ambulantes, delimitando ou criando áreas para sua atuação, entretanto, não pode ser nas calçadas. E não só os ambulantes: muitos lojistas também bloqueiam calçadas, obrigando os pedestres a irem para o meio da rua disputar espaço com bicicletas, carroças, motocicletas e automóveis. Os prefeitos têm se omitido porque pensam mais no voto da eleição seguinte do que na ordenação da cidade. Numa administração nossa, será um dos primeiros problemas a ser enfrentado e regulado, afinal, trata-se não apenas do direito das pessoas, mas da defesa da vida.
Imperatriz, já com seus 160 anos, ainda enfrenta o grave problema do saneamento até na sua parte central. Riachos poluídos exalando forte mau-cheiro na cidade recebem esgoto sanitário jogado pela população e levado para o rio Tocantins, sem tratamento, trazendo sérios problemas para a saúde e o meio ambiente. Qual o seu plano para erradicar o problema?.
ADALBERTO FRANKLIN:Na cidade, temos o grave problema do manejo das águas pluviais, tais como a incapacidade e ineficiência do sistema instalado; a questão da coleta e a inexistência do tratamento de esgotos; a destinação inadequada dos resíduos sólidos etc. Há uma absurda omissão e descompromisso da atual gestão e mesmo do Conselho Municipal do Meio Ambiente - que atua alinhado à vontade governamental -- com essas questões. Na prática, não há nada de efetivo, nem mesmo fiscalização. Imperatriz precisa urgentemente de estabelecer e colocar em efetividade o Plano Municipal de Saneamento Básico e mudar essa realidade. Esse compromisso está em nosso programa de governo, incluindo-se uma revisão e repactuação do contrato de concessão com a Caema, que não vem cumprido seu papel de ampliar e investir no melhoramento do sistema.
O trânsito de Imperatriz está caótico. Há uma saída?
ADALBERTO FRANKLIN: Se observamos os pontos de estrangulamento do trânsito em de nossa cidade, dá-nos a impressão de estarmos caminhando para o caos do tráfego indiano. Mas Imperatriz ainda está apenas no início do problema que enfrentam hoje as grandes cidades brasileiras, com o elevado aumento do número de veículos, em face do novo poder aquisitivo do povo brasileiro. Para nós, ele é pior porque não se vê guardas de trânsito nas ruas que fiscalizem e orientem o tráfego, não se coíbe os abusos, como estacionamento em fila dupla e outros. O tráfego de bicicletas na contramão e os pedestres andando no meio da rua por falta de nivelamento das calçadas ampliam ainda mais essa guerra urbana da mobilidade. A saída é ordenar tudo isso e construir uma nova trafefabilidade para Imperatriz, a partir da elaboração de um plano de trânsito, tráfego e transportes feito por especialistas na área e que projetem novas vias alternativas de acesso ao centro e aos bairros, para agora e para o futuro, o que inclui um anel viário. Os estudos modernos de geografia urbana têm demonstrado, também, a importância da criação de novas centralidades no espaço urbano, que reduzam a necessidade de acesso ao centro da cidade. Temos o caso da Nova Imperatriz, que conta com muitos serviços na avenida Bernardo Sayão. O Município pode induzir a criação de novas centralidades do Grande Bacuri, na Grande Vila Nova, na Grande Cafeteira... E assim reduzimos a necessidade de tantas pessoas terem que se deslocar para o centro da cidade.
Na Educação, apesar dos investimentos, o ensino público ainda deixa a desejar. O que fazer para melhorar os índices? O professor se queixa da falta de valorização e capacitação. Só o aumento de salário é suficiente para que ele tenha estímulo para trabalhar?
ADALBERTO FRANKLIN: O Ensino Fundamental serve de parâmetro para medirmos exatamente a eficiência de um governo local, pois o sistema atende somente os alunos do município e o repasse do Fundeb é proporcional à quantidade de alunos matriculados. Apesar de saber a resposta, fico a me perguntar como é que Imperatriz, com tantos recursos que recebe e mais o incremento de sua receita própria - muito elevada em relação aos municípios da região --, consegue ter índice de qualidade de ensino bem abaixo de Tocantinópolis, Augustinópolis, Araguatins, Araguaína, Paragominas... E não culpem os docentes e técnicos, porque grande parcela dos professores dessa região são os mesmos de Imperatriz. A estrutura física da maioria das escolas municipais é inadequada e os materiais e equipamentos pedagógicos insuficientes. A valorização do professor é inexiste. A formação continuada foi abandonada há oito anos. O salário dos professores municipais é um dos menores da região. Não se constrói uma grande cidade dessa forma, sem educação.
A saúde sempre foi outro empecilho no caminho dos gestores públicos. Imperatriz não atende apenas os seus moradores (230 mil, segundo o IBGE), mas de toda a região sul do Maranhão, além do Tocantins e Pará. Embora tenha melhorado muito, nos últimos anos, qual a saída para tornar eficiente o funcionamento da saúde pública municipal de Imperatriz?
ADALBERTO FRANKLIN: Hoje temos 250 mil habitantes (IBGE, 2012), e não é verdade que a saúde pública em Imperatriz tenha melhorado muito. O setor privado da saúde, sim. Não foi construído o hospital municipal; a prefeitura continua sem ter laboratórios de análises próprios, diversos equipamentos do Socorrão são locados; na rede de postos de atendimento básico faltam médicos, atendentes e medicamentos; a marcação de consultas é demorada e humilhante; e a fila para cirurgias, mesmo de média complexidade, se estende por vezes por anos a fio. O pouco avanço que houve se deve a intervenções federal e estadual diante de casos de calamidade e mortes no sistema de saúde pública de Imperatriz, depois de pressão da população, da Imprensa e do Ministério Público. Os recursos públicos do SUS vêm sendo drenados para o setor privado, impedindo o avanço de um sistema de saúde verdadeiramente público, há muito tempo. Essa é uma situação confortável e favorável às empresas e prestadores de serviços do setor de saúde, mas prejudicial à população, porque aumentam os custos e reduzem a capacidade de atendimento. Por outro lado, Imperatriz é polo regional e tem a obrigação de atender os pacientes das cidades da região. Falta é que o gestor tenha competência para pactuar essa situação diante do Ministério da Saúde e com os demais gestores. Teresina faz isso muito bem; é um exemplo a ser seguido.
Os pilares econômicos de Imperatriz são o comércio e a prestação de serviços. Mas começam a chegar grandes indústrias, como a Suzano, e parece que o atual Distrito Industrial não é capacitado para receber tais indústrias, ou mesmo de porte menor. Qual será a participação da administração municipal para resolver esse problema e como você analisa o desenvolvimento da cidade?
ADALBERTO FRANKLIN: No mundo econômico não existem ilhas de prosperidade; o mundo e a economia são globalizados. Imperatriz, como as demais cidades médias brasileiras, está usufruindo os benefícios do novo patamar econômico e social a que os governos Lula e Dilma elevaram o Brasil nos últimos dez anos. Todas as médias cidades brasileiras estão recebendo investimentos desse porte, e até mais. O empresariado está ampliando seus investimentos para os grandes mercados regionais do interior, como Imperatriz, que tem em seu entorno uma população de quase dois milhões de habitantes - um mercado nada desprezível. A vinda de grandes investimentos industriais são bem-vindos, mas há que se ter o cuidado com os impactos sociais e ambientais e a garantia dos direitos do trabalhador. Esse é o papel do Estado, neste caso o Município. Não se pode negociar nem colocar em risco a qualidade de vida da população. Imperatriz não se preparou para ser uma cidade industrial. O Distrito Industrial de Imperatriz foi projetado ainda na décadad e 1980, e só agora, 30 anos depois, está sendo efetivado, e não está dimensionado para receber grandes empreendimentos. Mas devemos levar em conta que hoje a vocação natural de Imperatriz - como é característica das 'cidades regionais' - é o setor terciário, o comércio e a prestação de serviços especializados. Todos os grandes centros econômicos têm seu PIB centrado no setor terciário, com pelo menos 75% de sua riqueza daí oriunda. Imperatriz já se posta na casa dos 80%. É o rumo das cidades sustentáveis. É por aí que Imperatriz deve trilhar, como cidade do conhecimento, como polo educacional, da informação, da saúde, de comércio forte, de novas tecnologias e do gerencimento regional. O futuro é isso.
Em ordem de importância, quais as prioridades da sua administração? Justifique.
ADALBERTO FRANKLIN:1) Cuidar da cidade - preparar o lugar onde vive o cidadão, a pessoa humana, com qualidade de vida; 2) Cuidar do cidadão - o ente mais importante que tudo; a razão do serviço público; 3) Induzir e promover o desenvolvimento sustentável - administrar nossas potencialidades e riquezas ambientais, econômicas e capital humano para que gere emprego, renda e novas riquezas de forma sustentável, sem reduzir a qualidade de vida das pessoas, preservando e garantindo essas mesmas possibilidades para as proximas gerações; 4) Fazer uma gestão transparente e participativa - estabelecer a interação permanente do governo com os diversos setores, grupos organizados e demais organismos da sociedade, comunidades urbanas e rurais, ouvindo suas críticas e colhendo sugestões, ao mesmo tempo em que se informe de forma clara, a todos, os recursos e a movimentação financeira do Município. 5) Construir a Imperatriz do futuro - começar a dotar a cidade de marcos regulatórios, obras e serviços que a elevem ao patamar da cidade que sonhamos.
Por que você é candidato a prefeito de Imperatriz?
ADALBERTO FRANKLIN: Minha candidatura nasceu do projeto político do meu partido, o Partido dos Trabalhadores. Fui escolhido para liderar esse processo porque fui considerado por todo o Partido como pessoa preparada, capaz, idônea, que conhece a fundo a gestão pública, a história e os problemas de Imperatriz. Também foram levadas em conta as boas relações que mantenho com os mais diversos setores da cidade e o apoio de lideranças nacionais do PT e do Governo Federal.
Quais os políticos mais importantes que estão lhe emprestando apoio e quais os vínculos do mesmos com Imperatriz ou a Região Tocantina?
ADALBERTO FRANKLIN:Minha candidatura tem o apoio e participação direta das lideranças nacionais do PT, o maior partido do Brasil e que governa o país. O ex-presidente Lula, que desde o início abraçou nossa campanha; a presidenta Dilma, que liberou todos os seus ministros petistas para participarem de nossa campanha; o presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia; o presidente nacional do meu partido, Rui Falcão; a bancada estadual do PT, especialmente os deputados Zé Carlos e Bira do Pindaré; do líder camponês Manoel da Conceição, um dos fundadores do PT e da CUT ao lado de Lula e, para mim, a mais importante figura política residente em Imperatriz; do Diretório e da militância do PT de Imperatriz, além de diversos especialistas e técnicos das áreas da economia, administração, gestão pública, educação, saúde, em níveis local, estadual e nacional. Nenhuma outra candidatura reúne tanto apoio ou é capaz de mobilizar tanto em favor de Imperatriz. Por tudo isso, gostaria de colocar minha capacidade, meus saberes e mobilizar todo esse apoio em favor do desenvolvimento Imperatriz, conduzindo, na condição de prefeito, o nosso município, para dar o salto para futuro que ela merece e que tanto desejamos.
Publicado em Política na Edição Nº 14520
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