Brasília – Cerca de 10 mil enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem de todo o país participaram hoje (9) de marcha na Esplanada dos Ministérios, reivindicando a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2295/00, que prevê a redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais.
A manifestação foi organizada pelo Conselho Federal de Enfermagem (CFE), Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde (CNTS), Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE) e Associação Brasileira de Enfermagem (Aben).
Segundo o secretário-geral da CNTS, Valdirlei Castagna, a luta dos profissionais da área enfermagem é histórica. “Vem desde 1955, quando já existiam projetos de lei que pensavam numa jornada especial, justamente pela peculiaridade do setor, pelo excesso de trabalho e estresse, entre outros problemas.”
A caminhada começou às 10h, em frente à Catedral de Brasília, e reuniu, segundo a Policia Militar, cerca de 3 mil pessoas. Por causa da marcha, houve lentidão de cerca de uma hora no trânsito.
Durante o trajeto, os manifestantes fizeram uma parada em frente ao Ministério da Saúde para “cobrar postura e compromisso do [Alexandre] Padilha, [ministro da Saúde] e da presidenta Dilma [Rousseff], para que eles liberem o Congresso para votação. Acreditamos que, quando a proposta foi apresentada, eles tinham boas intenções”, disse Castagna.
O presidente do Sindicato de Enfermagem do Acre, Raimundo Correia, destacou que a extensa jornada de trabalho tem causado sérios problemas de saúde aos profissionais. “A gente vê, todos os dias, ser divulgado na mídia o número de erros de enfermagem, mas ninguém ataca a causa desses erros. E entendemos que esses erros são também consequência do estresse, das horas trabalhadas pelos profissionais. A enfermagem, hoje, no Brasil está doente.”
Técnica de enfermeira há 28 anos, Márcia Valéria ressaltou, que além da grande jornada, o salário da categoria também não é favorável. “A maioria dos profissionais tem mais de um emprego, porque o salário não é bom. Se ganhássemos bem, não precisaríamos disso, ainda mais com essa jornada que nos sobrecarrega. A gente cuida por amor ao ser humano.”
De acordo com Solange Caetano, presidente da Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), a reivindicação da carga de 30 horas já estava no projeto de lei que instituiu a profissão, em 1955, mas foi vetada. Segundo ela, no setor privado os contratos são, em média, de 36 horas semanais. Os setores públicos federal e estadual e 40% dos municípios já seguem a demanda da categoria, com contratos de 30 horas.
Segundo a FNE, há 1,8 milhão de enfermeiros no Brasil, sendo que 85% têm pelo menos dois empregos. Para a integrante do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) Irene Ferreira, a regulamentação deve diminuir a “carga exaustiva” da categoria.
A presidente do FNE classificou como “péssimas” as condições de trabalho dos enfermeiros. Ela citou estudo do Ministério da Saúde que aponta os enfermeiros como os profissionais que mais adoecem no Brasil.
“Temos uma taxa de afastamento por causa de doenças que vem da sobrecarga e da falta de contratação do número adequado de profissionais. Nós somos submetidos a péssimas condições de trabalho, os hospitais não contratam mão de obra suficiente, os trabalhadores estão cobrindo atividades de outros e ainda falta material nos hospitais” relatou Solange.
Outros profissionais de saúde já contam com a regulamentação da carga horária semanal, como médicos, 20 horas, e fisioterapeutas e fonoaudiólogos, 30 horas.
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