O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB) disse que os encontros regionais com vereadores e presidentes de Câmaras Municipais vão beneficiar o Poder Legislativo como um todo no Estado. O primeiro da série de oito encontros inicia na sexta-feira (12), na região Tocantina, com reuniões nas cidades de Imperatriz e Açailândia.
“Agora nós vamos para as cidades que são núcleos regionais administrativos do Estado. Ali vamos nos encontrar com os vereadores de cada município para discutirmos as suas questões locais, como também as técnico legislastivas, regimentos das Casas, Lei Orgânica do município e os assuntos de interesse do Legislativo de cada município do Maranhão. É uma iniciativa da Mesa Diretora da Assembleia, com a Escola do Legislativo, tentando unir, fortalecer os legislativos estadual e municipal no Estado”, destacou Melo.
Ao todo, 18 cidades serão sedes dos encontros, que ocorrerão preferencialmente às sextas-feiras e sábados e se encerram em 22 de junho, em São Luís. O objetivo, além do aperfeiçoamento das atividades dos legisladores, é integrar ações entre os legislativos e traçar linhas de atuação para o desenvolvimento das regiões.
Além das duas cidades da região Tocantina, estão programadas reuniões em Caxias (19/04); Codó (20/04); Balsas (26/04); São João dos Patos (27/04); Barra do Corda (03/05); Presidente Dutra (04/05); Zé Doca (17/05); Santa Inês (18/05); Chapadinha (31/05); Itapecuru Mirim (01/06); Pedreiras (07/06); Bacabal (08/06); Pinheiro (14/06); Viana (15/06); Barreirinhas (21/06) e São Luís (22/06).
PROGRAMAÇÃO JORNADA DE INTEGRAÇÃO
LEGISLATIVA - PÓLO REGIÃO TOCANTINA*
8h30 - Abertura: Fala do Presidente Arnaldo Melo
9h - Palestra (tronco) - Instrumentos do Processo Legislativo. Forma e ritos para exercê-los.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Carlos Lula Filho, Maneton Antunes de Macedo, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos).
Fala dos presentes para dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
10h - Regimento Interno da Câmara. Organização e presidência das Pautas e Sessões. Convocação Extraordinária pelo Executivo;
Palestrantes: Maneton Antunes de Macedo, Carlos Lula Filho, Bráulio Martins. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
11h - Repasse do Executivo: composição, cálculo e limites constitucionais. Subsídio dos vereadores e da Mesa Diretora. Lei de Responsabilidade Fiscal.
Palestrantes em alternância, por Encontros: Cynthia Mota, Antonival Ribeiro Garcês, Abimael Linkon Silva Cutrim. (Tempo: 40 minutos)
Fala dos presentes para tirar dúvidas. (Tempo: 20 minutos)
12h - Fala do Presidente Arnaldo Melo, para temas correlatos:
- Frente Parlamentar contra a violência que vitima mulheres;
- O biênio das Bacias Hidrográficas, sensibilização;
- O Colégio de Presidentes de Câmaras Municipais;
- Temas livres, com vereadores; (tempo total: 1 hora).
13h Encerramento
* A programação será a mesma em Imperatriz e Açailândia.
(Assessoria)
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