Pelo menos 300 vereadores participaram do Encontro de Legisladores, evento encerrado nessa quinta-feira (5), no Auditório Neiva Moreira, na Assembleia Legislativa do Maranhão. A iniciativa da União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM), em parceria com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado TCE), apresentou temas atuais e de relevância para o trabalho desempenhado pelos legisladores municipais, principalmente para que eles possam exercer mandatos mais eficientes e transparentes.
As palestras abordaram temas como 13º salário e verba indenizatória, transparência de gestão das Câmaras Municipais, fortalecimento do Poder Legislativo e valorização do vereador, entre outros. O diretor administrativo da Assembleia Legislativa do Maranhão, Antino Noleto, discorreu sobre licitação, formação de pregoeiros e assuntos afins. Os participantes acompanharam tudo atentamente e, ao término da palestra, alguns fizeram questionamentos. Todos receberam certificados de participação.
“Gostei bastante dos temas apresentados e me chamou atenção a questão das competências do Poder Legislativo, da criação de leis e até onde nós vereadores podemos atuar”, avaliou o vereador Boaz Bezerra Rocha (PSC), do município de Governador Edson Lobão.
O vereador Marcos do Esporte (PRB), de Santa Luzia do Tide, destacou a atualidade dos temas abordados e frisou que todos são de grande importância para o trabalho que eles desempenham junto ao povo. “Há muita falta de informação hoje em dia. Sabemos que grande parte dos presidentes de Câmaras Municipais, por exemplo, fica inelegível por desconhecimento de diversos assuntos. Daí a importância desta capacitação”, disse.
Os deputados Eduardo Braide (PMN), Valéria Macedo (PDT) e Wellington do Curso (PP) marcaram presença. O primeiro palestrou sobre reforma política. Braide disse ser esse um assunto oportuno e lembrou que teve o prazer de presidir a Comissão da Reforma Política na Assembleia Legislativa do Maranhão, desde a discussão, tramitação, votação e acompanhamento da lei em vigor, assim como a Proposta de Emenda à Constituição. “Legislações que alteraram, profundamente, o sistema eleitoral brasileiro. Por essa razão, devemos estar atentos a essas mudanças, sejamos nós vereadores, deputados ou senadores, pois estamos na iminência de uma eleição”, destacou.
O deputado considerou o evento valioso, fundamentalmente pela troca de conhecimento entre legisladores municipais e estaduais, técnicos do Tribunal de Contas, que contribuem para que o trabalho do Poder Legislativo saia do papel e entre para a realidade da vida daqueles que escolheram seus representantes nas casas legislativas. “Trabalho este que é fiscalizar os atos do poder executivo, elaborar leis, servir de ponte entre os anseios da sociedade e aqueles que têm a obrigação de executar obras e serviços públicos”, frisou.
O presidente da União de Vereadores e Câmaras do Maranhão, vereador Asaf Sobrinho, avaliou positivamente o evento. “Este encontro só contribuiu para com a função dos vereadores em seus respectivos municípios. Quando o vereador é rico em conhecimento para melhorar sua função, quem ganha é a sociedade. Destaco o apoio da Assembleia Legislativa do Maranhão, na pessoa do presidente Othelino Neto (PCdoB), que abraçou a ideia e abriu as portas da Casa para os vereadores do Maranhão, para a nossa entidade, para que possamos, com essa parceria institucional, fortalecer ainda mais o legislativo municipal”, finalizou. (Agência Assembleia)
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