O governador Flávio Dino recebeu os prefeitos maranhenses durante Encontro para apresentar ações da gestão e definir estratégias de parceria. O evento ‘Governando Juntos: Encontro de Prefeitos e Prefeitas com o Governador Flávio Dino’, realizado nessa quinta-feira (1º), no Rio Poty Hotel, reuniu mais de 90% dos gestores eleitos e reeleitos. O evento teve como prioridade estreitar as relações entre as administrações municipais e estadual. Estiveram presentes também assessores municipais, secretários estaduais, deputados e vereadores.
Manter o espírito de união, parceria e considerar as realidades de cada região nas políticas públicas foram os elementos pontuados pelo governador Flávio Dino na fala aos prefeitos. Na ocasião, Dino apresentou programas de Governo e garantiu aos novos gestores o trabalho conjunto em favor da população. “Vamos priorizar políticas que cheguem às pessoas que tradicionalmente não tiveram acesso aos serviços públicos mais essenciais. Não há razão para deixarmos de trabalhar juntos, dentro do que for possível e atendendo às necessidades de cada município”, enfatizou.
O encontro possibilitou reunir as principais demandas e definir soluções concretas para problemas mais urgentes e que há anos penalizam a população, avaliou o secretário de Estado de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap), Márcio Jerry. “Nada mais oportuno que os agentes diretos estejam coesos, tendo sempre como objetivo o bem estar da população e promovendo cidadania com projetos que impactem diretamente no social. Neste governo, todos os gestores terão espaço”, reiterou Jerry.
Para o presidente em exercício da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto, manter o diálogo é sempre fundamental. “Temos que considerar o momento de crise política e financeira e, mais que nunca, manter o diálogo como foco. E a única forma de driblar essas dificuldades é manter a parceria entre Estado e Municípios, cada um fazendo sua parte”, avaliou o deputado.
“Vivemos um momento político crítico no Brasil e parabenizo os novos prefeitos, que terão grandes dificuldades na condução de suas administrações. Mas, que tenham posições firmes para defender sua população”, destacou o deputado federal Weverton Rocha. O deputado reforçou o diálogo para que se alcance êxito na solução de demandas. “Vocês enfrentarão problemas históricos, que não se resolvem da noite para o dia e apenas com o diálogo franco serão solucionados. Este encontro é o momento propício”, disse Rocha.
O prefeito eleito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva, enfatizou que neste momento de crise é importante que todos estejam de mãos dadas para vencer as dificuldades. “Agradeço, em nome dos ribamarenses, e vejo que com essa parceria os municípios vão desenvolver mais, apesar da crise”, reiterou.
Parceria - Os prefeitos tiveram a oportunidade de conhecer os principais programas do Governo do Estado e avaliar quais os mais pertinentes às suas regiões. A breve exposição dos programas foi realizada pelo governador Flávio Dino, que pontuou com estatísticas e resultados as ações de maior destaque. Na ocasião, o governador também discutiu com os gestores as possibilidades de parceria.
O cenário da arrecadação tributária foi o primeiro item tratado pelo governador. Ele destacou a compensação dada pelos tributos arrecadados no próprio estado que fizeram aumentar em quase 25% os repasses para os municípios, e que são esses a minimizar a queda dos recursos federais. “É muito importante olhar para arrecadação tributária própria’, enfatizou Flávio Dino, ressaltando o êxito do Maranhão.
O programa ‘Mais Asfalto’, realizado pelo Governo em parceria com os municípios, foi outro destaque da exposição aos prefeitos. Flávio Dino citou o alcance do programa em mais de 150 municípios, totalizando 1.000 quilômetros de asfalto e beneficiando cerca de 3,5 milhões de pessoas em todo o estado. A ação soma R$ 246 milhões já investidos. “É uma colaboração aos municípios e vamos continuar priorizando este programa que tem seu êxito constatado e grande alcance social”, disse.
Dino lembrou do cronograma de obras das estradas, e, em alguns casos, obras que estavam há anos em andamento e foram concluídas e entregues nesta gestão. Para a recuperação e construção destas vias foram investimentos R$ 1 bilhão em cerca de 1.500 quilômetros reestruturadas.
Na Saúde, o governador apontou o déficit dos recursos recebidos do Sistema Único de Saúde (SUS), que, em sua avaliação, não atendem à demanda e assinalou os esforços do governo estadual para garantir a reestruturação da saúde nos municípios maranhenses. O governador propôs uma agenda de trabalho com os prefeitos para tratar da regionalização das ações. “Queremos priorizar unidades que atendam às demandas urgentes das regiões. Pactuar um sistema de saúde eficaz ao cidadão e viável financeiramente à gestão”, enfatizou.
O governador realçou que é preciso solucionar a desorganização encontrada na saúde, onde há programas que assistem a umas regiões e desassistem a outras. A Força Estadual de Saúde e o programa ‘Mais Médicos’ foram outros temas colocados pelo governador. No Maranhão são quase mil médicos – nos dois programas – atendendo municípios onde a saúde não chegava. “É uma ação extremamente eficaz e que resulta em economia para o Estado e municípios, além de garantir o acesso ao atendimento para a população”, frisou.
O abastecimento de água foi classificado como a segunda maior prioridade do Governo para os municípios. A abertura de poços e a instalação de sistemas simplificados chegarão a investimentos de R$ 429 milhões até 2018.
Na Educação, Flávio Dino citou o programa de recuperação e construção de escolas e a substituição de unidades de taipa e palha por construções de alvenaria, levando a possibilidade de ensino a milhares de crianças e jovens maranhenses. Ainda nesta área, o ‘Cidadão do Mundo’, com mais de R$ 3 milhões investidos e que oportuniza o aprendizado de língua estrangeira a estudantes da rede pública; a criação da Universidade da Região Tocantina (UEMASUL), primeiro passo à regionalização da educação superior; e o Bolsa Escola - Mais Bolsa Família, criado nesta gestão e que garante a compra de material escolar e fardamento a estudantes dos 217 municípios.
Na Segurança, o governador citou a convocação de 2.500 novos policiais e a aquisição de mais de 400 novas viaturas, além de citar ações de fortalecimento no sistema penitenciário. Na área social, ele enfatizou a ampliação da rede física do Viva, com 14 unidades inauguradas e distribuídas regionalmente onde não existia, como Pastos Bons, Barra do Corda e Chapadinha, além da realização de milhares atendimentos itinerantes solicitados pelos municípios.
Outros serviços itinerantes disponibilizados aos municípios e apresentados pelo governador foram a Caravana ‘Mais Esporte e Lazer’, a Carreta da Mulher e o Mamógrafo Móvel. Na Cultura, Flávio Dino garantiu o apoio do Governo ao Carnaval, São João, aniversário das cidades, Natal, Ano Novo e demais festividades de relevância às regiões. “Estamos dispostos a ajudar as cidades a realizarem as festas que são do povo, dentro da realidade fiscal e financeira que vivemos hoje”, pontuou.
Ainda na lista de exposições, os prefeitos puderam saber mais sobre o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que nesta gestão aumentou em R$ 15 milhões contra os R$ 6 milhões em 2014. Mais de seis toneladas de sementes foram distribuídas a pequenos produtores. “São algumas das ações e programas nos quais tivemos bastante êxito e que, com o apoio dos municípios, vamos melhorar ainda mais”, concluiu.
Ao final, o governador solicitou aos prefeitos a apresentação de suas demandas nas áreas prioritárias e ressaltou a disposição do Estado em contribuir com o desenvolvimento de cada um dos municípios maranhenses.
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