Reafirmando o compromisso democrático do diálogo aberto com a sociedade civil e com representantes do poder executivo, o Governo do Maranhão promoverá, nesta sexta-feira (27), o “Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo Desenvolvimento Sustentável”. O evento, que acontece no auditório da Fiema, em São Luís, tem o objetivo de apresentar aos representantes dos legislativos municipais o plano de gestão ambiental do Estado e oferecer capacitação e assessoria jurídica na área.
A intenção do encontro é reunir parlamentares de 102 cidades maranhenses que fazem parte do Bioma Amazônia, para promover o engajamento do legislativo municipal no processo de fortalecimento institucional e de melhoria da gestão ambiental local sustentável.
O evento é resultado da parceria estabelecida entre o Governo do Maranhão, o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), no âmbito do Programa de Qualificação Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia, a Assembleia Legislativa do Maranhão (AL-MA) e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES).
Durante o primeiro semestre de 2015, gestores do Executivo e Legislativo municipal e representantes da sociedade civil participaram de cursos em outros temas da agenda socioambiental, com desdobramentos previstos para os próximos quatro anos.
Programação
13h-14h – Credenciamento dos participantes e entrega do material
14h-14h30 – Disposição de autoridades à mesa com a presença do Exmo. Sr. Governador Flávio Dino e do Ilmo Sr. Superintendente Geral do IBAM, Paulo Timm
14h30 – 17h30
- Programa de Qualificação da Gestão Ambiental e o Apoio aos Municípios Maranhense – IBAM
- Gestão, Governança e Agenda Ambiental na Amazônia – IBAM
- Câmara Municipal: competências e atribuições – IBAM
- Estratégias para o Fortalecimento da Gestão Ambiental no Estado do Maranhão – SEMA
- Apresentação do Zoneamento Ecológico e Econômico do Bioma Amazônia do Maranhão – SEPLAN
- Atuação do Governo Estadual no processo de finalização do Cadastro Ambiental Rural (CAR) – SEAP
17h30 – 18h00
Entrega dos certificados e café de confraternização
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