O Governo do Estado, em parceria com o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), a Federação dos Municípios Maranhão (Famem) e a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), promove no próximo dia 30 de maio o Encontro com Vereadores e Vereadoras dos 217 municípios maranhenses. O objetivo da gestão estadual é abrir o diálogo direto com os parlamentares, estreitando o relacionamento entre o Legislativo municipal e o Executivo estadual, tendo em vista que são os vereadores que estão mais próximos da população no dia a dia.

A iniciativa da gestão Flávio Dino é uma extensão do Termo de Cooperação Institucional firmando entre o Governo do Maranhão e o Ibam para implementar o Programa de Qualificação da Gestão Ambiental nos municípios que compõem o Bioma da Amazônia. O instituto também participou, em novembro de 2015, do Encontro de Vereadores e Vereadoras pelo Desenvolvimento Sustentável e acredita no sucesso do diálogo entre Governo do Estado e representantes municipais.
“O Governo do Maranhão tem feito esforços significativos para trabalhar com os municípios, dialogando tanto com gestores quanto com os vereadores. Trata-se de uma medida imprescindível no planejamento do desenvolvimento sustentável do Estado”, diz a diretora do Ibam e coordenadora Geral do Programa de Qualificação da Gestão Ambiental – Municípios Bioma Amazônia (PQGA), Tereza Cristina Baratta.
Ainda segundo a diretora, “o processo de gestão e implementação de políticas públicas requer diálogo, alianças e parceria com os poderes locais para que tenha sucesso e atenda de forma mais adequada e próxima as demandas da população”, afirma. Com a presença do governador Flávio Dino, de secretários de Estado e de um diversificado corpo técnico da gestão, o centro dos debates terá como tema ‘Cidades com Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental’. A gestão estadual vai apresentar suas diretrizes e política de Governo, o Plano Estadual de Meio Ambiente e oferecerá capacitação e assessoria jurídica em gestão ambiental, como determina o termo de cooperação com o Ibam.
Além disso, os vereadores também poderão participar de mesas sobre recursos financeiros, participação popular, gestão descentralizada e compartilhada, qualificação e capacitação e técnica legislativa, entre outras. “A nossa expectativa é continuarmos com a valiosa parceria com o Governo do Estado no ano de 2017 e colocar cada vez mais à disposição dos municípios práticas e soluções no campo da sustentabilidade socioambiental”, acrescenta a diretora.

Outros encontros

Este será o segundo encontro ampliado do governador com representantes municipais em pouco mais de dois anos. Em 2015, o governador Flávio Dino esteve reunido com 125 vereadores e vereadoras, 29 assessores e 27 profissionais de outras instituições, que representavam 58 dos 102 municípios integrantes do Bioma Amazônia. Este ano, o Governo do Estado resolveu estender o diálogo para os 217 municípios maranhenses.

Programa de Qualificação da Gestão Ambiental do Maranhão

A importância da parceria entre Estado e Ibam pode ser medida pelo alcance do PQGA no Maranhão. Foram certificadas 935 pessoas, de 79 municípios, nos cursos presenciais e à distância em apoio ao fortalecimento da gestão ambiental municipal e à organização das secretarias e conselhos de meio ambiente. Também foram realizadas consultorias jurídicas a 72 municípios que buscaram ajuda em temas como licenciamento e fiscalização ambiental, controle do desmatamento e queimadas, gestão de resíduos sólidos e sistema municipal de meio ambiente.