"As Normas Regulamentadoras (NRs) são complexas e sempre passam por constantes alterações". Com esta frase, o consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Augusto Gouvea Dourado abriu o curso sobre "Como lidar com as Normas Regulamentadoras que mais impactam a indústria?" A capacitação realizada pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA), é uma das ações do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), iniciativa da CNI, desenvolvida por meio do projeto 'Associa Indústria', em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). A ação que aconteceu no auditório da Federação, reuniu empresários e gestores do setor industrial, em Imperatriz.
Segundo o consultor da CNI, Augusto Gouvea, as indústrias que não seguem as normas têm maior probabilidade de registrarem acidente de trabalho e serem acionadas na justiça por reclamações trabalhistas. "Cerca de 50% das autuações recebidas pelas indústrias em função do descumprimento das normas estão ligadas a situações que podem ser tratadas sem grandes investimentos ou conhecimentos extremamente especializados, mas que necessitam da atenção das indústrias, por isso, é de suma importância que em capacitações como essa haja o envolvimento não somente dos gestores, mas também dos empresários, e esse é o principal desafio para o aprimoramento das normas regulamentadoras e sucesso da empresa ao evitar autuações e multas que refletem na sua receita".
Durante oito horas, os participantes puderam entender como as NRs são formuladas, quais são as que mais impactam em termos de autuações para a indústria, a segurança e saúde do trabalho e as ações da indústria para a competitividade, além de discorrer sobre as NRs número 5 (CIPA); 6 (EPI); 7 (PMCSO); 9 (PPRA); 12 (Máquinas e Equipamentos); 15 (Atividades e Operações Insalubres); 16 (Atividades e Operações Perigosas); 18 (Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção); 24 (Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho) e 35 (Trabalho em Altura). Atualmente, existem 35 NRs vigentes presentes no artigo 154 a 201 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que orientam as empresas quanto aos procedimentos obrigatórios para assegurar a segurança e saúde dos empregados.
O empresário Celso Ribeiro é proprietário de três empresas e participou da capacitação. Ele avalia que a iniciativa foi uma boa oportunidade. "Quando vi na TV sobre esse curso, imediatamente busquei informações para participar juntamente com meus gestores, a fim de adequar a empresa as normas exigidas pela lei, porque fazendo isso, não onera custos que não são previstos para a empresa, além de receber atualização sobre essas normas", destaca.
Além da explanação teórica, também foram realizados exercícios práticos que contribuirão para a fixação do conhecimento. O Técnico em Segurança no Trabalho, Diego dos Santos, aproveitou para destacar a importância de participar dessas oportunidades. "O curso foi muito proveitoso, aprendi muito com o instrutor, que repassou o conteúdo de forma clara e esclarecedora. Me sinto privilegiado em participar desse momento com o consultor tão gabaritado".
A capacitação contou ainda com apoio dos sindicatos patronais ligados à Federação, entre eles o Sindicato das Indústrias da Construção Civil de Imperatriz (Sinduscon do Oeste), Sindicato das Indústrias de Móveis de Imperatriz e Região (Sindimir), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânica e de Material Elétrico de Imperatriz (Simetal), Sindicato das Indústrias de Panificação e Confeitaria de Imperatriz (Sinpancimp) e o Sindicato das Indústrias de Carvão Vegetal do Estado do Maranhão (Sicam).
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