A capital São Luís será sede esta semana de dois eventos setoriais do movimento Diálogos pelo Maranhão. Na terça (27), empreendedores maranhenses se reunirão nos Diálogos com Empreendedores com Flávio Dino e na quarta (28), juristas e estudantes recebem Dino e o constitucionalista Alexandre de Moraes nos Diálogos Jurídicos. Os eventos setoriais fazem parte do movimento Diálogos pelo Maranhão coordenado por Dino, que está sendo o condutor da elaboração do Programa de Governo do pré-candidato ao governo do Maranhão.
Na terça-feira, o evento acontece no Hotel Abbeville, no São Francisco, a partir das 19h. Para um público de empresários maranhenses e estudantes, Flávio Dino deve abordar temas relacionados ao projeto de Desenvolvimento para o Maranhão que tem proposto ao longo de suas jornadas pelo estado. Uma das inovações propostas por Dino é a criação da Secretaria de Transparência e Controle para acompanhamento interno da administração, garantindo o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, apurar denúncias e fiscalizar a execução das despesas públicas e convênios.
“O Maranhão necessita de honestidade para a construção de um novo futuro. O setor privado deve ser chamado a empreender e investir em ambiente de transparência e respeito às leis, sem ser submetido a chantagens ou favorecimentos ilícitos. A corrupção deve ser combatida todos os dias e o exemplo deve vir dos altos escalões governamentais”, disse Flávio Dino.
Outra proposta de incentivo é a alteração da lei de cobrança do ICMS com o reescalonamento e criação de novas faixas de faturamento e percentuais para efeito de cobrança do importo. A medida visa dar mais capacidade de investimento, competitividade e empregos no segmento.
Já na próxima quarta, a vez será do encontro com juristas maranhenses reunidos com Flávio Dino e o constitucionalista Alexandre de Moraes, professor e autor de diversos livros de grande repercussão nacional, tratando de Reforma Administrativa, Direito Constitucional e Direito Administrativo.
Professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão e com ampla atuação em diversos segmentos do Poder Judiciário, Flávio Dino também ministrará palestra. O tema do evento será “Princípios Constitucionais de um Estado Republicano” e discutirá os fundamentos de uma atuação governamental baseada em na Democracia, Igualdade e Justiça Social. O seminário será realizado no próximo dia 28 de maio, às 19h, no WH Rio Poty Hotel (Avenida dos Holandeses, s/n - Lote 2/5, Quadra 32. Ponta D’Areia).