Carlos Gaby/Assimp
A Câmara Municipal de Imperatriz aprovou, na sessão dessa terça-feira (19), o Orçamento do Poder Executivo para o exercício financeiro de 2018. A peça foi emendada pelos vereadores, com indicações de investimentos em educação, saúde, infraestrutura, cultura e lazer. A participação dos vereadores na indicação desses investimentos é garantida pelas emendas parlamentares impositivas, ou seja, o Poder Executivo tem obrigatoriedade de aplicar os recursos dessas emendas naquilo a que se destinam.
A Câmara Municipal de Imperatriz é uma das poucas do Brasil que adotou as emendas impositivas na Lei Orçamentária Anual. Em outubro, o Plenário aprovou alteração no inciso I do artigo 105 da Lei Orgânica do Município, que trata das emendas impositivas, que foram adotadas na legislação municipal em 2016.
Com a nova redação, não há mais obrigatoriedade dos vereadores destinarem 50% de suas emendas ao Orçamento para a Saúde. A Lei Orgânica do Município seguia a regra geral que vale para a Câmara dos Deputados.
As emendas correspondem a 1.2% da receita líquida prevista no Orçamento, cerca de R$ 420 mil para cada vereador.
Confira a relação dos vereadores, destinação e valores das emendas:
Carlos Hermes (PCdoB) – Reforma do Complexo de Saúde do Parque Anhanguera, R$ 110 mil; Aquisição de equipamentos para o posto de saúde do Parque Buriti, R$ 100 mil; Secretaria Municipal de Educação, R$ 50 mil; Festival de cultura popular, R$ 90 mil; Associação Artística de Imperatriz (Assarti), R$ 20 mil; Pavimentação e recuperação de ruas no Parque Anhanguera, R$ 50 mil.
Chiquim da Diferro (PSB) – Pavimentação e recuperação de ruas no Bonsucesso, R$ 420 mil.
Hamilton Miranda (PP) – Compra de medicamentos para o Hospital Municipal (Socorrão), R$ 210 mil; Construção de ponte no Jardim São Luís, R$ 210 mil.
João Silva (PRB) – Pavimentação e recuperação de ruas na Boca da Mata, R$ 420 mil.
José Carlos Soares (PV) – Construção de posto de saúde no Parque Amazonas, R$ 420 mil.
Paulinho Lobão (PDT) – Promoção em saúde e atenção básica de saúde na Vila Redenção, R$ 210 mil; Pavimentação e recuperação de ruas na Vila Lobão, R$ 250 mil.
Antonio Pimentel (PDT) – Programa Promoção da Saúde e Atenção Básica, bairro Sebastião Régis, R$ 250 mil; Climatização de salas de aula das escolas Moreira Neto (Lagoa Verde), Manoel Ribeiro (Centro Novo), Presidente Costa e Silva (Nova Imperatriz), Castro Alves II (Vila Lobão) e Santa Maria (Nova Imperatriz), R$ 170 mil.
Rildo Amaral (Solidariedade) – Secretaria de Educação, R$ 360 mil; Eventos na Praia do Cacau às quintas-feiras durante o veraneio, R$ 30 mil; Programa Difusão Cultural, R$ 30 mil.
Terezinha Soares (PSDB) - Academia de saúde no povoado Olho d’Água, R$ 210 mil; Construção de Academia de Saúde no Colinas Park, R$ 210 mil.
Bispo Eudes (PRP) – Promoção em saúde e atenção básica e reforma da Escola Pedro Abreu, Vila Fiquene, R$ 210 mil; Aquisição de equipamentos para academia de saúde da Escola Pedro Abreu, R$ 210 mil.
Zesiel Ribeiro (PSDB) – Aquisição de equipamentos para o Centro de Reabilitação José Maria Nascimento Júnior (Apae), R$ 210 mil; Pavimentação e recuperação de ruas na Vila Zenira e Vila Santa Luzia, R$ 210 mil.
Ricardo Seidel (Rede) - Investimentos no Hospital Municipal (Socorrão), R$ 210 mil; Recuperação de praças e aquisição de equipamentos (União, Conjunto Nova Vitória e Residencial Itamar Guará), R$ 210 mil.
Aurélio Gomes (PT) – Aquisição de equipamentos e insumos para o posto de saúde do Parque Santa Lúcia, R$ 210 mil; piçarramento e abertura de ruas na Vila Nova, R$ 210 mil.
Bebé Taxista (PEN) – Construção de posto de saúde na Vila Macedo, R$ 100 mil; aquisição de equipamentos e material permanente para os postos de saúde do Parque São José e Planalto, R$ 110 mil; reforma e cobertura de quadra poliesportiva da Escola Darcy Ribeiro e campo de futebol soçaite anexo à quadra; R$ 210 mil.
Maura Barroso (Pros) – Construção de posto de saúde no Novo Horizonte, R$ 220 mil; pavimentação e bloqueteamento de ruas, Novo Horizonte, R$ 200 mil.
Alberto Sousa (PDT) – Aquisição de equipamentos e insumos para a Secretaria Municipal de Saúde, R$ 210 mil; climatização de escolas, R$ 60 mil; construção de galeria pluvial no Santa Rita, R$ 150 mil.
Adhemar Freitas Júnior (PSC) – Adaptação da unidade de saúde da Vila Cafeteira em unidade mista, R$ 105 mil; construção e aquisição de lavanderia para o CAPS II no Renascer, R$ 52 mil e 500; reforma e aquisição de bebedouro para o refeitório dos servidores do Hospital Municipal; R$ 52 mil e 500; bloqueteamento da Rua da Paz, bairro da Caema e da Rua Projetada, R$ 105 mil: Difusão cultural, R$ 52 mil e 500; produção de evento na Beira Rio para valorização do Rio Tocantins e Praia do Cacau, R$ 52 mil e 500.
Fábio Hernandez (PSC) – Climatização de salas de aulas e aquisição de forros de telhado para a Escola Costa e Silva, na Nova Imperatriz, R$ 26 mil e 300; climatização da Escola Wadi Fiquene, Nova Imperatriz, R$ 50 mil; iluminação para a Escola Wadi Fiquene, R$ 11 mil e 500; climatização e iluminação da Escola Frei Manoel Procópio, R$ 15 mil; aquisição para acervo da Biblioteca Municipal, R$ 10 mil; incentivo ao esporte para o Cenapa, R$ 8 mil e 500; construção de creche em terreno indicado pela Associação de Moradores da Nova Imperatriz, R$ 100 mil; reparos na estrutura do posto de saúde do povoado Petrolina e aquisição de aparelho eletrocardiograma, R$ 10 mil; aquisição de balanças adulto e pediátrica para o posto de saúde da Coquelândia e aparelho de eletrocardiograma, R$ 10 mil; reforma do posto de saúde do povoado Olho d’Água e aquisição de aparelho de eletrocardiograma, R$ 20 mil; custeio pessoal da Apae, R$ 50 mil; aquisição de nebulizadores, R$ 20 mil.
Ditola Castro (PEN) – Reformas e restaurações das escolas Tiradentes e Fraternidade; R$ 50 mil; Difusão Cultural, R$ 10 mil; bloqueteamento de ruas, R$ 100 mil: aquisição de equipamentos e insumos para as unidades de saúde Buriti e Milton Lopes (Bacuri), R$ 80 mil; aquisição de equipamentos para as unidades de saúde do Buriti e Bacuri, R$ 30 mil; aquisição de poltronas para acompanhantes para o Hospital Municipal, R$ 100 mil.
Irmã Telma (Pros) – Construção de posto de saúde no Bom Jesus, R$ 210 mil; reforma e climatização da escola Marly Sarney, R$ 110 mil; reforma da Praça Sagrada Família, Parque Alvorada I, R$ 100 mil.
Pedro Gomes (PSC) – Construção de unidade de saúde da Vila Fiquene R$ 210 mil; manutenção da estrutura de esporte da Apae, R$ 50 mil; abertura e piçarramento de ruas no Parque das Mangueiras, R$ 180 mil.
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