No ano de 2011 foram 705 audiências realizadas, mais de 1540 processos distribuídos, com destaques para as ações de alimentos (562), seguida de 368 divórcios, além de 252 cartas precatórias. Os dados são da secretaria da 2ª Vara de Família da Comarca de Imperatriz, cujo titular é o magistrado Adolfo Pires da Fonseca Neto.
De acordo com Aguinaldo Gama, assessor da unidade jurisdicional, o índice de produtividade, segundo regra estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça - CNJ, que é a divisão do número de sentenças proferidas no ano anterior à correição pelo número de processos em andamento no mesmo ano, foi de 124%.
Após correição anual geral ordinária, o Secretário Judicial Gesual Moreira informou que o prazo médio de julgamento dos processos tem girado em torno de quatro meses, quando não há necessidade de intimar por carta precatória. Ressaltou ainda que as audiências estão sendo agendadas em prazo de até trinta dias da chegada dos autos à Secretaria.
De acordo com os dados divulgados, o Projeto Pai Presente, que funciona na Comarca de Imperatriz com o título "Pai Legal", registrou na 2ª Vara de Família 105 reconhecimentos espontâneos de paternidade somente no ano de 2012.
Com a conclusão dos trabalhos, restou atualmente, segundo o sistema Themis PG, conforme consulta do mês de setembro/2012, um saldo de 938 processos, sendo 200 julgados e 738 em andamento.
A 2ª Vara de Família funciona no 1º andar do Fórum Ministro Henrique de La Rocque Almeida, localizado na Rua Rui Barbosa - Centro. (Assessoria de Comunicação)
Publicado em Política na Edição Nº 14512
Comentários