O governador Flávio Dino participou, nessa terça-feira (5), do “Diálogo Público: Nordeste 2030 – Desafios e caminhos para o desenvolvimento sustentável”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na sede do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza.
Ao lado de outros governadores da região, autoridades federais e gestores estaduais, o evento teve como principal objetivo apresentar as conclusões do Relatório Sistêmico da Região Nordeste (Fisc Nordeste), discutir os índices e avaliar a qualidade dos gastos públicos voltados à população nordestina.
Em sua fala, o governador Flávio Dino destacou a união das instituições do Estado com essa perspectiva de combate às desigualdades. “Acredito muito que a gente vai conseguir avançar enfrentando as dificuldades materiais e concretas: reforma tributária, distribuição de renda e riqueza no Brasil e definindo um novo paradigma entre os órgãos de controle, com os aplicadores da lei, com o Executivo de modo geral”, pontuou.
Ele elogiou também a iniciativa do TCU, “instituição tecnicamente muito preparada”, que está liderando este debate sobre desenvolvimento, “além de uma agenda de controle, de fiscalização, uma agenda eventualmente punitiva, uma agenda também construtiva, que ajuda aqueles que estão no mundo estrito da política de cumprirem bem a sua função de gerar condições para o principal objetivo desse estudo que é o chamado planejamento”.
De acordo com ele, esse planejamento estratégico é capaz de colocar metas adequadas e combater as desigualdades. “Me agradou especialmente o fato de o documento enaltecer muito a importância de superar as desigualdades sociais e regionais”, reiterou. Para Flávio Dino, esse ponto é o vetor principal para essa aliança entre um órgão técnico, como TCU, e os governadores, “para que a gente possa fazer com que o Nordeste possa ser tratado de modo mais justo. Os nordestinos e aqueles que precisam de serviços públicos possam ter acesso a eles”.
Relatório
O Fisc Nordeste é traçado por meio de auditorias das Secretarias de Controle Externo do TCU em cada estado nordestino. A documentação tem como objetivo identificar os principais desafios para o desenvolvimento sustentável da região.
Os pontos identificados no relatório foram associados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que constam da Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (ONU). A Agenda 2030 propõe 17 objetivos e 169 metas que buscam acabar com a pobreza, enfrentar as mudanças climáticas, promover a prosperidade e o bem-estar para todos.
Foram enfatizados os desafios relacionados ao ODS 9 – “Indústria, Inovação e Infraestrutura”; ODS 4 – “Educação de qualidade”; e ODS 6 – “Água potável e Saneamento”. O relatório também apontou como mais representativos os desafios relacionados às seguintes áreas: Indústria, Inovação e Infraestrutura (40 desafios); Paz, Justiça e Instituições eficazes (34); Trabalho decente e Crescimento econômico (29); Cidades e Comunidades sustentáveis (21); Educação de qualidade (20); Água potável e Saneamento (18); e Saúde e Bem-estar (15).
Participaram do evento o presidente do TCU, ministro Raimundo Carreiro; o vice-presidente do TCU, José Mucio Monteiro; e os ministros do TCU, Aroldo Cedraz e Marcos Bemquerer; o presidente do BNB, Marcos Holanda; além dos governadores dos Estados da Bahia, Rui Costa; do Ceará, Camilo Santana; de Pernambuco, Paulo Câmara; do Rio Grande do Norte, Robinson Faria; e a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho.
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