No Dia Internacional do Consumidor, comemorado nessa quarta-feira (15), o governador Flávio Dino participou do programa ‘Na Hora D’, veiculado pela TV Difusora, falando sobre as diversas ações do Governo do Estado para a melhoria da qualidade de vida dos maranhenses.
Em entrevista concedida ao apresentador Jeisael Marx, Flávio Dino respondeu a questionamentos dos telespectadores e esclareceu temas como reajuste de algumas alíquotas de ICMS, investimentos em educação, políticas de defesa do consumidor e outros programas de estado como o ‘Mais Asfalto’.
Sobre o reajuste da alíquota do ICMS para os setores de combustível (gasolina e álcool), energia, fumo e comunicação (TV a cabo, rádio e telefonia), que entrou em vigor no Estado, o governador esclareceu que a medida dará continuidade ao ciclo de desenvolvimento do Estado, mas sem causar incremento de custos significativo na vida do cidadão.
“O momento é de desafio para gestores públicos e privados, pois o quadro nacional é de restrição de recursos. O Maranhão perdeu mais de R$ 1 bilhão em transferências federais (FPE), mas precisa manter os serviços de saúde, educação e segurança. Portanto, assim como outros estados da Federação, nós tivemos que fazer esse reajuste que é mínimo para continuar a ampliar, como já estamos ampliando”, ressaltou.
Saúde
Sobre ampliação, Flávio Dino falou sobre o investimento realizado para construção de novos hospitais regionais. Em apenas dois anos de gestão já foram entregues cinco novos hospitais nos municípios de Santa Inês, Bacabal, Pinheiro, Caxias e Imperatriz.
Cidadania
O gestor também destacou o crescimento da atuação do Procon/MA, que ‘deu salto’ de cinco unidades no começo da gestão, para 30 unidades presentes do território maranhense.
Aliado ao crescimento do Procon/MA, citou também a expansão do Viva, que atualmente conta com 14 novas unidades, sendo quatro delas consideradas mega unidades, implantadas de forma a reduzir os custos, oferecendo mais qualidade e mais serviços da cidadania.
Educação
Na área da educação, o governador ressaltou que o Maranhão passará a ser o estado que paga o melhor salário do Brasil para os educadores da rede estadual, após aumento de 8%, concedido pelo Governo do Estado. Falou também sobre o Programa ‘Escola Digna’ que oferece estrutura mais segura e confortável com construção de prédios de alvenaria, em substituição às escolas de taipa ou certificadas como inadequadas.
Asfalto
Em resposta a questionamentos dos telespectadores sobre o andamento de obras asfálticas e sobre a qualidade dos produtos utilizados nas construções, Dino garantiu que as obras do Estado têm qualidade, que há fiscalizações constantes e que é feita manutenção, quando necessário. Destacou o apoio às prefeituras na recuperação das vias e se comprometeu a entregar todas as obras já iniciadas. Na região metropolitana enumerou as intervenções já realizadas e em andamento na Estrada de Ribamar, Estrada da Maioba, Estrada da Raposa e via principal do Parque Vitória.
Segurança
Quando assumiu, o governador afirmou que encontrou situação caótica no sistema penitenciário do Maranhão. “Havia rebeliões semanais, morte, degola, e nós conseguimos organizar o sistema penitenciário. Lamentavelmente nós vivemos os ecos do passado, mas a Procuradoria Geral do Estado vai tomar as providências para proteger o patrimônio público”, disse o governador, ao comentar a recente condenação do Estado, que precisará pagar indenização de mais de R$ 100 mil às famílias de detentos mortos no antigo Complexo de Pedrinhas, em 2014.
Ainda na área de Segurança Pública, Flávio Dino destacou a atuação efetiva dos policiais. Informou que 100 agentes penitenciários já foram nomeados e que os outros 130 serão nomeados, totalizando 1.290 novos policiais recém-formados ainda neste mês, e que há previsão para realização de novos concursos para a Polícia Militar e Polícia Civil.
Na oportunidade, o governador do estado falou ainda sobre a política de incentivo para micro e pequenas empresas que geram novos empregos, sobre os programas Cheque Moradia e Bolsa Escola e Reforma da Previdência.
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