A transparência e o cuidado com os gastos públicos são marcas que norteiam as duas gestões do prefeito Sebastião Torres Madeira à frente da Prefeitura de Imperatriz. Essa maneira séria de conduzir o executivo tem feito de Sebastião Madeira exemplo para outros administradores que, inclusive, solicitam orientações do gestor imperatrizense.
Apresentar ações concretas e como economia de gastos são conceitos priorizados e cobrados pelo prefeito, de todas as secretarias e autarquias da prefeitura. Um exemplo patente: a economia de energia elétrica que contabiliza redução de 30% nos prédios utilizados pelo município, como o Hospital Municipal Socorrão e o Estádio Frei Epifânio da Badia.
Somente com energia elétrica, a Prefeitura de Imperatriz vem economizando cerca de R$ 200 mil por mês. "É a maior redução de consumo de energia elétrica que se tem notícia em todo o estado do Maranhão", comemora o administrador de empresas Iramar Cândido, secretário municipal de Administração e Modernização.
Além da Unidade de Gestão Energética (UGEN), um dos órgãos que mais tem colaborado com a economia dos gastos e, sobretudo, na transparência do governo municipal é a Comissão Permanente de Licitação (CPL), ora presidida pela advogada Denise Brige, que atua com uma competente equipe.
Como funciona - De acordo com Denise Brige, a CPL é um órgão da Prefeitura Municipal que legaliza os gastos públicos. "As secretarias requisitam o material ou serviço, nós confeccionamos e publicamos os editais seguindo preceitos legais, inclusive disponibilizando no site da Prefeitura dando sempre a transferência que nos cobra o prefeito".
A presidente da CPL explica ainda que, a partir da publicação dos editais, são realizadas as sessões públicas com a participação das pessoas interessadas em concorrer ao processo de licitação. "Daí, evidentemente, nós aprovamos a proposta mais vantajosa em questão de economia e qualidade para a prefeitura, razão porque somente este ano, de janeiro a junho, já obtivemos uma economia de aproximadamente 20 milhões para o município", revela Denise Brige.
Indagada sobre quem se encontra habilitado a participar dos processos licitatórios, a presidente da CPL observa que "todas as empresas que estão em dias com suas obrigações fiscais, junto às Receitas Federal, Estadual e Municipal; que estiverem em dias com suas obrigações previdenciárias e trabalhistas, bem como com todos os documentos fiscais em dia".
Denise Brige informou, ainda, que a CPL já publicou o edital de licitação com o objetivo de abrir concorrência pública, ou processo de licitação, da limpeza pública. A presidente da CPL acrescentou que a sessão pública está marcada para o próximo dia 22 de agosto, às 9h, no auditório do Edifício Shopping Imperatriz, 2º andar.
Novo endereço - A partir da próxima segunda-feira (29), a CPL funcionará em novo endereço, localizado na Rua Dom Cesário, nº 360, no bairro Maranhão Novo. Denise Brige destaca que o horário de funcionamento permanece o mesmo, das 13 às 19 horas. [Domingos Cézar/ASCOM]
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