O abuso sexual de duas adolescentes e em que todas as cenas da violência foram gravadas por celular e disseminadas na internet ganhou repercussão na tribuna da Assembleia Legislativa.
Na manhã dessa quinta-feira, a presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, deputada Eliziane Gama (PPS), disse que tomará todas as providências para que o caso seja apurado.
A deputada denunciou que as adolescentes não estão recebendo o atendimento terapêutico e o laudo psicossocial ainda não foi emitido. Ela lamentou o sucateamento da perícia técnica do Maranhão e a demora na emissão de laudos. “Não podemos entender a criança ou o adolescente como prioridade absoluta, se nós não damos a prioridade absoluta também na investigação criminal”, destacou.
Eliziane Gama destacou a disseminação do vídeo que expõe as imagens de abuso sexual das duas adolescentes na internet. Ela lembrou que o armazenamento e a divulgação de pornografia são crimes. “Quero lembrar que quem está contracenando neste ato de abuso, quem propaga essa imagem, armazena ou recebe no seu email e guarda no seu computador, todos esses estão cometendo crime”, esclareceu.
Segundo Eliziane, a comissão quer colaborar com o processo de investigação adotado pela polícia, que já pediu a prisão preventiva de dois dos acusados adultos e está tentando a aplicação de medidas sócio-educativas para o adolescente que participou do estupro.
A Comissão de Direitos Humanos e da Minoria vai ouvir somente nesta sexta-feira (4) o depoimento de uma das adolescentes abusadas sexualmente. O depoimento deveria acontecer na tarde dessa quinta-feira (3), mas foi transferido para hoje. Familiares disseram que a adolescente estava muito abalada e não teria condições de participar da reunião.
A comissão vai construir um relatório para anexar ao processo judicial que está em tramitação, explicou a parlamentar.
Na tribuna a deputada convidou os demais parlamentares para participar da reunião. “Gostaria de convidar os colegas para que venhamos ouvir com mais exatidão e precisão e dar a parcela de contribuição desta Casa a um trabalho que está sendo feito pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente e pelo Ministério Público”, disse.
Caso - Segundo informações, as adolescentes foram levadas da porta do Colégio Paulo VI, na Cidade Operária, local em que elas estudam. Pelas imagens, a adolescente que tem 15 anos e a colega de 16 anos estão desacordadas. O vídeo foi disseminado pela internet e através de celulares. O caso estava sendo investigado pela Delegacia da Cidade Operária e será transferido para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
A polícia já pediu a prisão de dois dos três jovens que aparecem abusando das duas adolescentes, porém até agora não foram encontrados. Dois dos acusados são maiores de idade e um é adolescente.