Membros do Ministério Público do Maranhão que atuam na área da educação foram recebidos, em audiência, nessa segunda-feira, 9, pelo governador Flávio Dino. No encontro, foram debatidos temas que estão na pauta das ações do Governo do Estado e do MPMA para o setor educacional.
Estiveram presentes os promotores de justiça Paulo Avelar (titular da 1ª Promotoria de Educação de São Luís e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito à Educação), Luciane Belo (da 2ª Promotoria de Educação de São Luís), Sandra Pontes (Pedreiras), Carlos Augusto Soares (Anajatuba) e Érica Éllen Beckman da Silva (Morros), que são integrantes do CAOp-Educação.
Pelo governo também participaram a secretária de Educação, Áurea Prazeres, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e o chefe da Casa Civil, Marcelo Tavares.
Em um acordo judicial, assinado em janeiro deste ano, entre o Ministério Público e o Governo do Maranhão, foi acertada a realização do concurso. A medida atendeu a uma Ação Civil Pública contra o Estado, ajuizada pelo MP em março de 2012, que questionava a prática reiterada de processo seletivo simplificado para contratação de docentes.
“Com a efetivação do concurso para professores e a previsão de um novo certame para 2017, estamos cumprindo a Constituição Federal e o papel do Ministério Público de garantir uma educação qualificada para a sociedade maranhense”, comentou o promotor de justiça Paulo Avelar.
Flávio Dino agradeceu a presença dos membros do MPMA e apresentou algumas medidas que estão sendo implementadas em busca da melhoria da qualidade da educação pública do Maranhão. Citou o concurso público para professores da rede estadual de ensino, com 1500 vagas, cujo edital foi lançado na sexta-feira, 6.
O governador afirmou, ainda, que será feito um estudo detalhado para verificar o quantitativo de professores fora de sala de aula, exercendo funções administrativas, com o objetivo de fazê-los retornar às escolas. Após esse levantamento, será definido o número de vagas ociosas a serem preenchidas em novo concurso.
Também foram anunciadas pelo chefe do Executivo medidas para a reestruturação da rede física das escolas; a construção de 300 escolas dignas, até o final da gestão em 2018, para erradicação das escolas de taipa; e a construção de 23 escolas profissionalizantes e de 30 núcleos de educação integral. “Queremos garantir que temos a educação como a maior prioridade do nosso governo e vamos agir de forma planejada para cumprir todas essas metas, que servirão de plataforma para melhorar os índices educacionais do Estado”, assegurou.
Segurança nas escolas - Ao comentar as constantes denúncias de violência no espaço escolar e entorno, o promotor de justiça Paulo Avelar, que já ingressou com ações civis sobre o tema, solicitou maior atenção do Estado para combater o problema. Flávio Dino afirmou que serão ampliados o número de policiais e viaturas para atuação na ronda escolar.
Outros assuntos discutidos foram transporte e alimentação escolar, eleição para diretores de escolas estaduais e combate ao analfabetismo. (José Luís Diniz / CCOM-MPMA)
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