O vice-governador Carlos Brandão e o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, discutiram, nessa quinta-feira (2), em Brasília, com o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes, a definição do início dos trabalhos de Zoneamento Econômico Ecológico (ZEE) para o Maranhão.
O tema é considerado fundamental para o desenvolvimento das cadeias produtivas e setores de produção. Presentes, também, na reunião, o coordenador da Secretaria de Inteligência e Macroestratégia da Embrapa, Edson Bolfe, e outros assessores da empresa e do Governo do Estado. A demanda faz parte das discussões sobre o andamento e status atual do ZEE, realizadas, recentemente, no Conselho Empresarial do Maranhão (Cema).
O encontro serviu, também, para debater o processo de mudança gerencial recém-ocorrido na Embrapa Monitoramento por Satélite e na Embrapa Cocais, a fim de que essas gerências, juntas, possam funcionar de maneira cada vez mais colaborativa e eficaz no Maranhão, com o trabalho voltado para o ZEE. Segundo a presidência da Embrapa, o resultado do esforço conjunto dessas duas gerências, em parceria com o Governo do Maranhão, permitirá que, em breve, seja assinado um convênio que marcará a retomada do ZEE.
Maurício Lopes reforçou o compromisso da Embrapa em garantir a assinatura do convênio. “É importantíssimo que o Maranhão tenha um zoneamento com uma resolução superior a um macrozoneamento. É um papel nosso, da Embrapa, oferecer essa demanda ao Maranhão que, hoje, enfrenta questões relativas ao Código Florestal, ocupação e uso de terra. O que exige uma resolução bem mais sofisticada, específica”.
Carlos Brandão destacou que grandes projetos como o Salangô estiveram, por décadas, emperrados no Maranhão, justamente pela ausência de uma sistematização para o ZEE. “Algo que tem sido superado, em tempo recorde, em outros estados, atualmente”, disse o vice-governador.
Para o secretário Simplício Araújo, a reunião foi extremamente positiva, tendo em vista que o ZEE impacta diretamente no setor produtivo. “A intenção do Governo do Estado é viabilizar, o mais rápido possível, os trabalhos do ZEE que estão em andamento. Em um esforço conjunto, tratamos sobre o assunto no Conselho Empresarial”.
Meio Ambiente - No Ministério do Meio Ambiente, como desmembramento da pauta na sede da Embrapa, Carlos Brandão e Simplício Araújo conversaram sobre temas de interesse para o Maranhão. Dentre os principais assuntos discutidos com o ministro Sarney Filho, uma solução vinculada ao cenário de viabilização do ZEE, o Programa de Regularização Ambiental (PRA) como forma eficaz de regularização das Áreas de Preservação Permanente (APPs), de Reserva Legal (RL) e de Uso Restrito (UR).
Sarney Filho informou que os proprietários ou possuidores de imóveis rurais devem cumprir os prazos cadastrais, com o apoio e a supervisão do Governo do Estado. “O Ministério do Meio Ambiente é completamente favorável a auxiliar o Governo do Estado em relação a essas questões”, afirmou. Em breve, uma nova reunião entre gestores e técnicos do Governo do Estado e Ministério de Meio Ambiente tratará, exclusivamente, do zoneamento ecológico e de fundos internacionais para o Maranhão.
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