Prefeitos de todo o estado estarão reunidos no próximo dia 29, no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) para o “Diálogo Público”, que se realiza pela primeira vez no Maranhão, tendo como tema a melhoria da governança pública. O evento é promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de contribuir com a melhoria do desempenho das políticas públicas.
Em sua edição maranhense, o evento conta com a parceria do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) e com a parceria da Fiema. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até a véspera do evento. (www.tce.ma.gov.br).
Além dos prefeitos, compõem o público-alvo do evento todas as Unidades Jurisdicionadas pela Secretaria do TCU no estado.
A programação, que será aberta pelo presidente do TCU, ministro João Augusto Ribeiro Nardes, com a conferência “O Controle Externo, a Governança”, visa apresentar os conceitos da governança para o aprimoramento da gestão e tratar de temas como licitações e contratos, convênios, obras e controle interno.
Como acontece em todo o país, o encontro reúne autoridades e especialistas em governança pública que, ao final de suas apresentações e palestras, responderão a perguntas do público.
A escolha da temática “melhoria da governança pública” para os anos de 2013 e 2014 se deve à preocupação do TCU em atuar de forma pedagógica e preventiva, partindo da constatação de que boa parte das irregularidades cometidas pelos gestores públicos decorre de falta de capacitação adequada.
Em 2013 foram realizados 14 eventos, sendo sete em Brasília e sete em outras unidades da federação (Rio Grande do Sul, Pará, Bahia, Pernambuco, Rio de Janeiro, Manaus e São Paulo). Quase cinco mil agentes públicos participaram dos encontros, incluindo prefeitos, secretários de estado, gestores públicos, profissionais liberais e universitários.