Deputados que integram a Comissão de Obras e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa deverão iniciar, nas próximas semanas, um trabalho de visitação das rodovias estaduais que interligam os municípios maranhenses. O objetivo é verificar in loco a situação destas estradas para, em seguida, solicitar do Governo do Estado providências no sentido de recuperar as MAs que se encontram em pior estado de conservação.
A informação foi divulgada pelo vice-presidente da Comissão, deputado Carlinhos Amorim (PDT), em entrevista concedida ao programa Portal da Assembleia nessa terça-feira (4).
“Temos informação de que o Governo está recuperando algumas rodovias. No entanto, ainda existem muitas outras MAs em péssimo estado de conservação. Iremos visitar todas estas rodovias, filmá-las, fotografá-las e elaborar um relatório que será encaminhado ao Governo do Estado. Posteriormente, iremos cobrar a recuperação das mesmas”, afirmou Amorim, ressaltando que no relatório a ser elaborado também constarão vídeos e imagens de estradas vicinais.
“Na maioria das cidades, as MAs são interligadas a uma estrada vicinal, que é a principal via de acesso aos povoados rurais. Muitas destas vias também encontram-se em péssimo estado, cheias de buracos e sem iluminação, o que ocasiona sérios transtornos aos moradores das localidades rurais”, completou o deputado.
Carlinhos Amorim também aproveitou a entrevista para falar do projeto de lei, de sua autoria, que regulamenta o serviço de envio de mensagens (sejam elas de cunho comercial, religioso e político) através da telefonia móvel.
O referido projeto já foi aprovado pela Assembleia e está aguardando a sanção da governadora Roseana Sarney (PMDB).
“A ideia de regulamentar este tipo de serviço surgiu das inúmeras reclamações dos usuários da telefonia móvel. Estas mensagens chegam a todo o momento em nossos celulares e, muitas das vezes, o seu envio é cobrado na conta mensal, mesmo na condição do usuário nunca ter autorizado, junto a sua operadora, o envio e recebimento das mesmas. Além da multa, que pode chegar a até 60 salários mínimos, as operadoras que não se adequarem penalizadas judicialmente”, finalizou Amorim. (Agência Assembleia)