Com o objetivo de debater a renegociação da dívida dos Estados com a União, deputados de quase todas as assembleias estaduais reuniram-se, na manhã de ontem, com o presidente do Senado, José Sarney. O assunto tem sido discutido, no último ano, sob a coordenação da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – a UNALE, e do Colegiado dos Presidentes de Assembleias Legislativas, presididas pelos deputados Joarez Ponticelli (PP/SC) e Dinis Pinheiro (PSDB/MG).
Eles entregaram ao presidente do Senado ofício no qual destacam: “com a renegociação os Estados terão ampliada sua capacidade de investimento, desobrigando a União de gastos compulsórios em determinados setores e garantindo maior capilaridade às ações, pela desconcentração dos recursos.”
De acordo com o documento, “a renegociação da dívida neste momento possibilitará a adaptação dos contratos à nova realidade das taxas de juros brasileiras que, graças em grande parte à iniciativa do atual governo, estão fixadas em patamares aceitáveis, ao contrário do que ocorria em 1998, quando houve a consolidação e negociação da citada dívida.”
O deputados deixaram claro que não é uma questão de Governo, mas de Estado. “Não nos anima qualquer intenção de confronto ou de disputa entre os entes federados”, conclui o documento.
O presidente do Senado também recebeu dos parlamentares uma revista com as propostas que resultaram da mobilização das Assembleias Legislativas. Na sua última página, a revista transcreve palavras do senador José Sarney ditas em 16 de abril passado: “Eu acredito que possamos chegar a um entendimento. O sentimento que vejo dentro da Casa é realmente de resolver esse problema das dívidas dos Estados. Esses juros altos estão inviabilizando o orçamento dos Estados, principalmente dos mais pobres”.