Uma das primeiras medidas adotadas pelo governador Flávio Dino durante o ato de posse, no dia 1 de janeiro de 2015, foi a assinatura do decreto n.º 30.619/2015, que regulamenta o que determina o Estatuto do Magistério do Maranhão sobre a realização de eleições diretas, por meio de alunos, pais de alunos, professores e funcionários, para diretores escolares da rede pública estadual. A determinação marcou o fim das indicações políticas para a ocupação dos cargos e deu início a uma nova era democrática para as instituições educacionais do Maranhão.
O decreto resultou no Projeto de Lei de nº 02/2015, aprovado pela Assembleia Legislativa em fevereiro de 2015, que estabelece novas regras para o incentivo de desempenho da gestão escolar. O projeto estabelece gratificações para diretores que variam de acordo com o porte da escola que é gerenciada e tem como menor valor R$ 900 e como maior cifra R$ 2 mil.
O texto altera a Lei Estadual nº 8.903 de 10 de dezembro de 2008 e está alinhado com outras iniciativas da gestão do governador Flávio Dino focadas na área da educação. A medida, além da gratificação, também define que a escolha dos gestores será feita de forma democrática, com a participação de toda a comunidade escolar.
Após um processo inédito de votação, 468 gestores eleitos tomaram posse na manhã dessa sexta-feira (15), no Palácio Henrique de La Roque, onde foram recebidos pelo governador Flávio Dino, a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres, o deputado estadual Professor Marco Aurélio (PCdoB), o deputado federal Rubens Pereira Jr.(PCdoB), o vereador de Imperatriz, Carlos Hermes (PCdoB), o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão - SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, e membros da rede educacional maranhense.
Para o deputado Marco Aurélio, um dos defensores do projeto, a medida é de extrema importância para o desenvolvimento do ensino nas escolas maranhenses, pois harmoniza a relação escola/comunidade. “Ninguém melhor que alunos, professores e a própria comunidade para escolher aquele que irá administrar sua escola. Acredito que, além de democratizar o processo, a medida irá refletir na qualidade do ensino das nossas escolas”, destacou o parlamentar.
O presidente do SINPROESEMMA, Júlio Pinheiro, considerou a postura do governador Flávio Dino uma demonstração de respeito e valorização aos profissionais da área, que na avaliação do sindicalista revela um modelo de gestão diferente da adotada em administrações anteriores onde não havia sinalização de compromisso com os educadores do estado.
O governador destacou que as eleições diretas para diretores visam erradicar privilégios políticos, além de qualificar o desempenho dos educadores. “Essa história é escrita por milhares de mãos, mãos que lutaram e sonharam com este momento. Nosso objetivo desde o início foi trabalhar para melhorar as vidas das pessoas e sabemos que o professor é a grande referência para construção do projeto educacional do Maranhão”, afirmou Flávio Dino.
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