O Professor e deputado estadual Marco Aurélio fez questão de parabenizar a Câmara dos Deputados, que aprovou na noite de anteontem (21), a PEC que renova o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, e amplia gradualmente a participação da União, até o percentual de 23% a partir de 2021.
Marco Aurélio destacou a importância do Fundo para o desenvolvimento da educação nos municípios. “Uma grande vitória para a população brasileira, uma vitória que renova as forças e foca a busca por uma educação pública de qualidade, que dá condições para que o ensino público avance, seja no âmbito dos investimentos, seja no âmbito da valorização profissional, como também no reforço à educação infantil”, afirma.
Considerado essencial para o ensino público no país, o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) deixa de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou. A renovação é considerada essencial para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio.
Em 2019, os recursos do FUNDEB, irrigados por impostos estaduais, municipais e federais, chegaram a R$ 166,6 bilhões. No Maranhão, com a exceção de São Luís, são 215 municípios em que o FUNDEB representa mais de 80% do orçamento disponíveis para a educação municipal.
Durante o discurso, o deputado reforçou sua posição em favor do FUNDEB e revelou sua torcida pela aprovação também no Senado. “Faço questão de destacar todos os parlamentares que votaram e aprovaram essa PEC. Ainda que não seja nossa atribuição de votar, como deputado estadual, deixo aqui nossa posição a favor da aprovação do FUNDEB também no Senado.” concluiu o Parlamentar. (Da Assessoria)
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