Confirmando o trabalho desenvolvido em prol do município de Ribamar Fiquene, a 60Km de Imperatriz, o deputado Léo Cunha apresentou ontem à imprensa dados dos convênios celebrados entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Ribamar Fiquene e todos já na administração de Edilomar Miranda.
Segundo o parlamentar, foi graças a estas iniciativas que o prefeito recém-empossado pôde trabalhar em benefício da população. “Mesmo sendo de um partido contrário ao nosso grupo, procurei ao lado do ex-secretário Hildo Rocha viabilizar convênios para que a administração municipal pudesse executar na melhoria da qualidade de vida da população. Tenho a consciência de que fiz a minha parte e a certeza de que a população saberá reconhecer os nossos esforços na comemoração dos resultados”.
Além das suas emendas, Ribamar Fiquene foi contemplada ainda com pavimentação asfáltica em suas principais ruas pelo governo do Estado.
Léo Cunha apresentou os extratos dos convênios firmados com a prefeitura de Ribamar Fiquene.
1) EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 388/2013 - ASSJUR/SECID. REF: PROCESSO N.º 258581/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA. OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implantação de Saneamento Ambiental, Serviços de Execução de Bueiros de Concreto e Pontes de Madeira no Município de Ribamar Fiquene/MA VALOR: R$ 368.421,05 (trezentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais e cinco centavos); .
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL (TERCEIROS) DE 07/01/2014 – PÁGINA 30
2) EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 364/2013 - ASSJUR/SECID. REF: PROCESSO N.º 259436/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA. OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Município de Ribamar Fiquene/MA VALOR: R$ 158.913,13 (cento e cinquenta e oito mil, novecentos e treze reais e treze centavos);
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL (TERCEIROS) DE 07/01/2014 – PÁGINA 30
3) EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 386/2013 - ASSJUR/SECID. REF: PROCESSO N.º 258563/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA. OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Sistema de Abastecimento de água , no Município de Ribamar Fiquene. VALOR: R$ 231.578,94 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e quatro centavos);
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL (TERCEIROS) DE 07/01/2014 – PÁGINA 39
4) EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 385/2013 - ASSJUR/SECID. REF: PROCESSO N.º 258676/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA. OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Construção de Sistema de Abastecimento de Água no Povoado Brejão no Município de Ribamar Fiquene/MA, VALOR: R$ 187.368,42 (cento e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos);
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL (TERCEIROS) DE 07/01/2014 – PÁGINA 47
5) EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 387/2013 - ASSJUR/SECID. REF: PROCESSO N.º 258579/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA. OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Implantação de Saneamento Ambiental Serviço de Poço Artesiano no Povoado Jaboti no Município de Ribamar Fiquene/MA,VALOR: R$ 210.526,31 (duzentos e dez mil, quinhentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos)
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL (TERCEIROS) DE 07/01/2014 – PÁGINA 47
6) EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 459/2013 - ASSJUR/SECID. REF: PROCESSO N.º 266015/2013-SECID. PARTES: Estado do Maranhão, através da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID e Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene/MA. OBJETO: A transferência de Recursos Financeiros do Tesouro Estadual para Construção do Mercado Público no Município de Ribamar Fiquene/ VALOR: R$ 631.578,95 (seiscentos e trinta e um mil, quinhentos e setenta e oito reais e noventa e cinco centavos);
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL (TERCEIROS) DE 07/01/2014 – PÁGINA 53
7) EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 317 - CV/2013. PROCESSO Nº: 1957/2013 - SEDES. PARTES: Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar - SEDES e a Prefeitura Municipal de Ribamar Fiquene - MA, com a interveniência da Gerência de Inclusão Sócioprodutiva - GISP. OBJETIVO: Este instrumento visa a execução, mediante mútua colaboração entre as partes, do projeto de Recuperação de Estrada Vicinal, VALOR R$ 236.749,58 (duzentos e trinta e seis mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinquenta e oito centavos).
PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL (TERCEIROS) DE 31/01/2014 – PÁGINA 43
TOTAL DE RECURSOS PARA RIBAMAR FIQUENE = R$ 2.025.136,38 (DOIS MILHÕES VINTE E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REIS E TRINTA E OITO CENTAVOS) (Assessoria)
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