Com o objetivo de ouvir o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, acerca das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública, nessa terça-feira (31). O deputado Hildo Rocha questionou se o governo federal teria condições de atingir a meta de 6 milhões de moradias até 2018. “Fiz as minhas contas e os números apresentados por Vossa Excelência não fecham”, disse o parlamentar.
O deputado pediu agilidade na regularização de repasses do Minha Casa, Minha Vida, lembrou que os municípios com menos de 50 mil habitantes não foram bem contemplados nas fases 1 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida e defendeu que esses municípios sejam priorizados na terceira fase e cobrou a implantação imediata do programa pró-transporte. “O governo do Maranhão, assim como várias prefeituras, fez os projetos executivos para acessar os recursos do pró-transporte e até agora nada foi contratado”.
Em resposta aos questionamentos formulados pelo deputado Hildo Rocha, o ministro reconheceu que ainda há uma grande demanda na área de habitação, mas demonstrou otimismo quanto à continuidade do programa e garantiu que a meta será atingida. “O programa Minha Casa, Minha Vida permanece como prioridade do governo federal e não será afetado pelas recentes medidas de ajuste fiscal”, afirmou. “A cada nova etapa, o programa vem sendo aperfeiçoado. Nos próximos dias, será lançada a terceira fase do Minha Casa, Minha Vida, com previsão de contratação de três milhões de novas moradias em todo o País”, esclareceu Kassab.
Kassab afirmou que o Ministério das Cidades está em entendimento com os ministérios do Planejamento e da Fazenda para ajustar o programa, que tem como fonte de financiamento o FGTS.
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