Aprovado no Senado e encaminhado regimentalmente para ser votado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei de autoria do senador Roberto Rocha (PSB), que trata da ampliação da área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para todo o Maranhão, sofreu um duro golpe: sem nenhum motivo aparente, o deputado Wadir Damous (PT-RJ) pediu vista do projeto e, com isso, a votação no plenário, que ocorreria no último dia 22 de agosto, acabou sendo retirada da pauta.
Com essa manobra, considerada estranha pelo autor da matéria, e alvo de um discurso recente da deputada estadual Graça Paz (PSL) na Tribuna da Assembleia, fica adiada a inclusão do município de Imperatriz na área de influência da Codevasf, e assim o rio Tocantins e seus afluentes ainda não poderão ser alvos de qualquer ação executiva daquela autarquia.
Na tribuna da Assembleia Legislativa, a deputada disse considerar estranho o pedido de vista, bem como o fato do projeto na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ter como relator um deputado do Estado de São Paulo, Fausto Pinato (PP), que nada sabe das questões do Maranhão, e isso com a comissão contando com dois parlamentares maranhenses.
A aprovação desse projeto, na avaliação do senador Roberto Rocha, que tem acompanhado com preocupação a situação do rio Tocantins, é fundamental não só para intervenções executivas da Codevasf na região de Imperatriz, mas em toda a Bacia do Tocantins.
É por causa da não aprovação do PL 4450/2016 pela Câmara dos Deputados que o senador informou que seu gabinete ainda não marcou a data para realização em Imperatriz do seminário “Revitalização dos Rios Maranhense e de suas Nascentes”. Os seminários, que já ocorreram em São Luís, Pedreiras, Caxias e recentemente Grajaú, integram o projeto SOS Águas do Maranhão, que prevê a revitalização das águas de rios, canais e córregos pela Codevasf, que por enquanto só pode agir nas bacias do Parnaíba, Itapecuru e Mearim.
O senador Roberto Rocha ressaltou que esses seminários têm tido consequências. “Não queremos só blá, blá”, disse, informando que no caso do rio Grajaú, que também enfrenta um sério problema de seca, nos próximos dias técnicos da Codevasf estarão na cidade para as análises iniciais das viabilidades técnicas das intervenções para salvar aquele rio. “Deveremos fazer a mesma coisa em Imperatriz quando nosso projeto for aprovado”, assinalou o senador.
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