O deputado Bira do Pindaré (PT) utilizou o pequeno expediente da Assembleia Legislativa, na manhã dessa quarta-feira (14), para comunicar a interdição da BR-402, entre os municípios de Bacabeira e Rosário.
Os moradores do povoado Santa Quitéria interditaram a pista em frente ao local onde está prevista a construção da Refinaria Premium. O ato dos populares foi motivado após um empresário, conhecido apenas como Ernesto, reclamar a posse da área e utilizar ações judiciais para expulsar as famílias da localidade.
A comunidade tem mais de 300 famílias e toda estrutura de posto de saúde, escola pública, eletrificação, sistema de abastecimento de água e 90% das casas são de alvenaria. O deputado Bira afirmou que a população local não pode ser tratada como invasora e tem legitimidade e direito de posse das terras.
“Quero apelar aqui à doutora Rosângela Macieira, que é juíza no município de Rosário, que ela possa dar toda a atenção especial e conheço a meritíssima, sei das suas qualidades, mas que ela dê celeridade ao processo e evite que maiores prejuízos possam causar à nossa população o impasse que existe em torno do povoado de Santa Quitéria”, destacou o parlamentar.
O impasse começou após os moradores tomarem conhecimento de uma ordem judicial proibindo qualquer reforma nos prédios das pessoas que moram no povoado. No entanto, o empresário Ernesto está construindo um hotel no mesmo local. A população não aceitou, se revoltou e se rebelou fazendo o protesto.
O petista aproveitou para justificar sua ausência na sessão ordinária dessa terça-feira (14). Bira participou de uma audiência com a representante do Serviço de Patrimônio da União, Dra. Paula Maria Mota Lara, representantes dos Movimentos Sociais na Sede da União por Moradia, onde participaram diversas instituições, discutindo a questão fundiária no Maranhão.
Enquanto eram discutidas as questões fundiárias, conflitos emergiam no Maranhão. Tivemos um episódio de desapropriação no Araçagy e a falta de solução no caso do Vinhais Velho, outro ponto colocado na reunião. O caso do povoado Cipó Cortado, no município de Senador La Rocque, também foi colocado em pauta.
No próximo dia 20, a Comissão de Direitos Humanos da Casa irá ao povoado, atendendo um requerimento do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. A Área é da União e houve uma tentativa de arrancar a os legítimos posseiros que são da comunidade e que estão na localidade há muito tempo. O conflito, quase leva o lavrador Edmilson Tomaz dos Santos, que foi baleado por ação da pistolagem. (Assecom)