A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias (CDHM), deputada Eliziane Gama (MD), subiu na tribuna na manhã dessa quarta-feira, 19, para denunciar a demora no julgamento de processos relacionados à violência e crimes contra a mulher no Maranhão.
Durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos na manhã dessa quarta-feira (19), a deputada recebeu denúncia de morosidade de processo na Justiça do município de São José Ribamar em que uma mulher foi assassinada e há indícios de que o marido da vítima seja o mandante do crime.
Segundo a parlamentar, a informação é que até hoje não houve nenhuma audiência na Justiça e os suspeitos continuam soltos. Antônia dos Santos Ramalho Leite, de 43 anos, foi morta a tiros na Estrada de Ribamar em 2009.
“A dona Antônia foi assassinada, o inquérito policial foi aberto e a denúncia foi feita pelo Ministério Público, dentro de um trâmite normal. O marido é o principal acusado. Porém, o que temos é uma paralisação total do processo na Justiça, nenhuma audiência foi feita até o presente momento. Isso nos preocupa muito, porque a impunidade é o principal ingrediente para perpetuação do crime”, esclareceu.
Eliziane Gama lamentou os inúmeros casos de violência contra a mulher e a necessidade de efetivação da Lei Maria da Penha. “Infelizmente a situação de violência é rotineira, temos acompanhado com muita frequência em São Luís casos de homicídios. Há dois anos tivemos duas mulheres que foram assassinadas exatamente no mês de março, inclusive com acusação do próprio marido”, relatou.
Eliziane Gama informou que a CDHM tomará as devidas providências e solicitará informações da Justiça.
“Estou encaminhando esse caso para o Tribunal de Justiça e a Coordenadoria criada pelo TJ através da proposta da Dra. Sara Gama em Imperatriz que foi assimilada pelo CNJ, onde os Tribunais de Justiça de todo o Brasil criaram uma Coordenadoria para acompanhar casos desta natureza”, afirmou. (Assessoria)