A Delegacia Especializada em Conflitos Agrários (DECA) realizou uma série de visitas a cidades do interior do Maranhão, com o objetivo de manter a ordem no campo e conscientizar líderes comunitários e demais pessoas sobre possíveis conflitos no campo.
Os municípios de Alto Alegre do Pindaré, Buriticupu, Santa Luzia, Santa Inês e Cururupu fazem parte do plano de ações montado pela Delegacia Agrária com a finalidade de resolver questões relacionadas a conflitos no campo, a fim de promover a pacificação nessas regiões, conversar com lideranças comunitárias, e principalmente, orientar os moradores quanto ao registro de ocorrência em caso de eventualidades.
Para o delegado titular da Deca, Carlos Augusto Coelho, as ações que estão sendo realizadas nas cidades do Maranhão têm como intuito selar a paz no campo e acabar de vez com qualquer conflito agrário existente. “O que temos feito é uma vistoria em todas as regiões que possivelmente recebemos denúncias de rixas envolvendo terras, além de outros problemas no campo”, frisou o titular.
“Devemos ter o controle de tudo o que acontece no campo e principalmente dos principais delitos ocorridos. Com essas visitas rotineiras nessas cidades com certeza vamos evitar vários crimes e consequentemente uma tranquilidade maior”, disse o titular da Delegacia de Conflitos Agrários.
Audiência pública
Na última etapa da viagem foi uma audiência pública promovida pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no município de Cururupu, com vistas ao cumprimento de mandado de imissão de posse expedido pela Justiça Federal em áreas quilombolas da região. A ação pública aconteceu no dia 07 de Junho, na Associação Atlética do Banco do Brasil naquele município.
Estiveram presentes ainda o Poder Judiciário, o Ministério Público, a Organização dos Advogados do Brasil (OAB), as polícias Civil, Militar e Federal, lideranças comunitárias e sindicais, além de pessoas envolvidas diretamente com propriedades de terra.
Segundo o delegado Carlos Augusto, um dos principais temas abordados durante a audiência pública foi a questão dos ocupantes que não se enquadram nos critérios para permanência, que abandonem a área previamente para evitar um possível confronto.
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