Os nove Estados do Nordeste darão um passo histórico nesta semana, quando os governadores estarão reunidos em São Luís. Eles vão assinar o protocolo para criar o Consórcio Nordeste, uma parceria para agilizar a cooperação e trazer economia em compras de produtos e serviços.
A formação de consórcios entre Estados e/ou municípios é prevista pela legislação. A ideia é facilitar e melhorar a gestão.
“Todos os Estados precisam comprar viaturas policiais, por exemplo. Então, com o consórcio, em vez de cada um contratar separadamente, os nove Estados se juntam e passam a ter mais condições de obter preços melhores. O mesmo pode acontecer com medicamentos, armas, carteiras escolares e tratores agrícolas, entre outros”, diz o governador Flávio Dino.
“Isso amplia a eficiência na aquisição de produtos e serviços”, acrescenta. O consórcio vai além das compras e aquisições. Por exemplo: professores ou agentes penitenciários de um Estado podem ajudar outro, de acordo com a necessidade, principalmente em momentos de crise.
Flávio Dino lembra que isso já é feito de modo informal. Recentemente, o Maranhão enviou bombeiros para ajudar na busca pelas vítimas em Brumadinho (MG).
“O consórcio permite que isso ocorra com mais frequência e velocidade. Juridicamente, é como se os nove Estados passassem a dispor de uma mesma estrutura administrativa, permitindo que um ajude o outro com mais intensidade”, afirma o governador.
Outros consórcios
No Brasil, já existe um consórcio entre Estados, que é o Brasil Central, do qual o Maranhão faz parte. No fim deste mês, será criado também o Consórcio da Amazônia, igualmente com a participação do Maranhão.
“Ao fim de março, portanto, teremos três consórcios públicos de Estados, e o Maranhão fazendo parte dos três”, afirma Flávio Dino. Entre os motivos para isso, está a localização estratégica do Maranhão.
Fórum
O protocolo para criar o consórcio será assinado durante o Fórum de Governadores do Nordeste, na quinta-feira (14). O encontro vai ser no Palácio dos Leões, onde Flávio Dino vai receber os demais oito governadores.
Este será o segundo do exercício 2019-2022. O primeiro foi em Brasília, no início de fevereiro.
Na ocasião, foi lançada a Carta dos Governadores do Nordeste, em que é solicitada solução imediata para o déficit de Previdência, sem impedir acesso dos mais pobres a direitos básicos.
A carta também pede discussão aprofundada sobre segurança pública que envolva combate à facções criminosas, tráfico de armas e explosivos, além de controle maior sobre fronteiras; proposta para o Novo Fundeb; e retomada de assuntos federativos na Câmara e no Senado, como cessão onerosa, bônus de assinatura e securitização.
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