A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que visa investigar abusos nos preços dos combustíveis e formação de cartel na capital maranhense, instalada no último dia 3, está analisando, nas primeiras duas semanas, documentos e se municiando de informações para, a partir desse levantamento, começar a ouvir o depoimento dos envolvidos a partir do próximo dia 22, às 14h, no Plenarinho da Casa. O comunicado foi feito em pronunciamento, nesta terça-feira (9), pelo presidente da CPI, deputado Othelino Neto (PCdoB).
Após uma nova reunião com a Consultoria Legislativa, ficou definido que a CPI ouvirá as primeiras pessoas do dia 22 ao dia 25 de abril, logo após a Semana Santa. De terça a quinta-feira, os depoimentos iniciarão às 14h; e na sexta-feira (25), às 8h30. O foco da Comissão será investigar, no prazo de até 120 dias, o abusivo aumento nos preços dos combustíveis e a possível formação de cartel entre empresários do setor na capital maranhense.
A CPI já solicitou à procuradora geral de Justiça, Regina Rocha, permissão para que o Ministério Público, por meio da Promotoria do Consumidor, assessore formalmente os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito, não só durante todo o trabalho de apuração como também no momento da produção do relatório. “Esse acompanhamento vai nos ajudar bastante, até tendo em vista o fato de o MP já ter um procedimento interno instalado para investigar essa mesma situação da possível formação de cartel”, explicou Othelino.

Apuração rigorosa e ampla defesa

De acordo com o presidente da CPI, a Comissão vai ouvir convidados e convocados para extrair dessas pessoas informações suficientes com o objetivo claro de ter uma apuração rigorosa, mas respeitando o direito de ampla defesa daqueles que estiverem na condição de investigados. “Precisamos dar um resultado concreto, consolidado para a sociedade e, dessa forma, cumprir a missão que é coibir essa exploração que está acontecendo contra a população de São Luís e do Maranhão com essas cobranças abusivas dos preços dos combustíveis”, afirmou Othelino.
Além de Othelino Neto como presidente, a CPI dos Combustíveis conta ainda com André Fufuca (PEN) como vice-presidente e César Pires (DEM) como relator. A Comissão tem ainda como membros Jota Pinto (PEN), Carlos Amorim (PDT), Roberto Costa (PMDB) e Francisca Primo (PT), na condição de titulares. Ficaram como suplentes Bira do Pindaré (PSB), Camilo Figueiredo e Raimundo Louro (PR), Neto Evangelista (PSDB), Alexandre Almeida (PTN) e Doutor Pádua (PRB).
Para os deputados que compõem a CPI, a instalação da Comissão foi um clamor da própria sociedade que não aguenta mais conviver com os abusos nos preços dos combustíveis, praticados pelos postos de venda na capital maranhense.
Segundo Othelino Neto, a prática de formação de cartel é um crime contra a sociedade, contra a livre concorrência e contra a economia, porque não permite à população a possibilidade de ter uma variação de preço. De acordo com levantamento feito pelo parlamentar, da Ponta d’Areia até a saída de São Luís, encontra-se a gasolina com o mesmo valor de R$ 2,99. (Assecom / Othelino Neto)