A CPI do Sistema Carcerário Brasileiro da Câmara dos Deputados agendou para a próxima semana a visita in loco ao sistema prisional maranhense. Os parlamentares que integram a comissão estarão no Estado do Maranhão nos dias 25 e 26 de junho para a realização de audiência pública e visitas ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
O pedido de diligência no sistema prisional maranhense é de autoria da deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA), que acredita que devido ao histórico de problemas carcerários no Maranhão, o estado é um reflexo do que acontece no restante do país.
“É uma agenda importante, pois o Maranhão faz parte da rota nacional de situação de vulnerabilidade no sistema prisional. [...] Nós realizaremos oitivas e visitas no estado. Esta será uma contribuição importante da CPI para o país, pois a partir da realidade do Maranhão e dos dados que iremos colher, poderemos trabalhar para promover mudanças no sistema nacional brasileiro”, destacou Eliziane Gama (PPS-MA) que é membro da CPI.
De acordo com o presidente da CPI, Alberto Fraga os deputados também pretendem ouvir depoimentos de agentes penitenciários, parentes de detentos. Além disto, as entidades que acompanham a situação do sistema prisional do Maranhão também deverão ser ouvidas.
Conhecido como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, o Maranhão nos últimos anos tem sofrido com superlotação, mortes, rebeliões, fugas e precariedade na estrutura das unidades.
Como presidente da Comissão de Direitos Humanos na Assembleia Legislativa do Maranhão, Eliziane Gama realizou diversas visitas às unidades, principalmente ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas.
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