Hemerson Pinto
Depois da repercussão nas rodas de conversas em Imperatriz e principalmente nas redes sociais, a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar o contrato da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (CAEMA) com a Prefeitura de Imperatriz foi tema de debate na Tribuna Freitas Filho, Câmara de Vereadores. Para ou continua? Era o que os imperatrizenses gostariam de saber.
Depois do anúncio feito na última terça-feira pelo líder do governo na Câmara, vereador José Carlos, afirmando que pediria a extinção da CPI, as opiniões começaram a se dividir em relação ao assunto.
Durante a sessão de ontem, José Carlos conversou com O PROGRESSO: “Eu gostaria de preservar a imagem da casa. A informação que eu tenho é que o diretor da Caema em Imperatriz sequer recebeu os vereadores (membros da CPI). Na parte da manhã (terça-feira), ele educadamente pediu que os vereadores entrassem, na parte da tarde ele simplesmente não compareceu para os receber. A instalação da CPI pode até estar correta, agora o fato determinado não gera CPI”, declara o vereador.
Na leitura do líder governista, o presidente da CPI da Caema, vereador Carlos Hermes, quer investigar a falta de investimentos da companhia no serviço prestado em Imperatriz. “Ora! Tinha que se investigar a falta d’água, que é o fato determinado, e pela falta d’água se comprovar que é por falta de investimento. Mas fazer CPI para apurar falta de investimento é a primeira vez que eu vejo”.
José Carlos afirma que o direcionamento das investigações está sofrendo mudança. “Agora estão mudando o foco e dizendo que vão investigar é o contrato que a Prefeitura tem. A Caema é um órgão estadual de economia mista. Quem tem de fazer uma CPI para apurar qualquer irregularidade com a Caema é a Assembleia Legislativa, não é a Câmara Municipal. A Caema tem de ser investigada é lá na capital. Ela (CPI) não tem condições de existir para apurar o fato que não existe. Investimentos são fatos, não é fato determinado”, completa.
No uso da tribuna, o vereador Carlos Hermes garantiu que a CPI está legitimada e usou exemplo, segundo ele, vivenciado dentro da própria residência. “Ontem até meia noite e meia nós não tínhamos água nem pra tomar banho. Estou vivenciando o mesmo que todas as pessoas do município. A CPI está legitimada, deixem a CPI funcionar”, e reforçou: “Juridicamente a CPI não cai, a não ser que os colegas votem pelo arquivamento, mas tenho certeza que isso não vai acontecer”, diz o presidente da CPI.
Finalizando, José Carlos anunciou que aguarda pareceres jurídicos que atestarão a legitimidade, ou não, da CPI da Caema. “Se confirmarem que a CPI está correta, não vou pedir a extinção, mas se o meu ponto de vista estiver correto vou pedir a extinção da CPI”, declarou, reforçando o pensamento.
A CPI da Caema foi aprovada na última semana em sessão na Câmara de Vereadores. Além do presidente Carlos Hermes e do relator Aurélio Gomes, os vereadores Raimundo Roma, Eudes e Fidélis Uchôa fazem parte da comissão, que ganha apoio de outros vereadores. A presidência da CPI anunciou que em poucos dias deverão ser expedidas intimações às autoridades que deverão ser convocadas para tratar sobre o assunto.
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