O Diário Oficial da Assembleia Legislativa dessa quinta-feira (6) trouxe a publicação da resolução administrativa nº 921/2015, que nomeou os membros que comporão a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde. Os sete deputados escolhidos para compor a Comissão que irá investigar irregularidades na Secretaria de Estado da Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014, realizaram reunião de instalação e indicaram Levi Pontes (SD) como presidente, Rogério Cafeteira (PSC) como vice e Fernando Furtado (PCdoB) como relator.

Os nomes confirmados pelo Diário como membros titulares oficiais da CPI da Saúde são: Rogério Cafeteira (PSC), Fernando Furtado (PCdoB), Rafael Leitoa (PDT), Levi Pontes (SD), Marco Aurélio (PCdoB), Josimar de Maranhãozinho (PR) e Roberto Costa (PMDB). Os suplentes são Sérgio Frota (PSDB), Léo Cunha (PSC), Cabo Campos (PP), Fábio Macedo (PDT), Ricardo Rios (PEN), Edson Araújo (PSL) e Rigo Teles (PV).
O pedido de criação da CPI da Saúde foi protocolado no mês passado e conseguiu o apoio de 29 deputados, quase 70% do parlamento. As indicações dos líderes partidários levaram em conta o cálculo de proporcionalidade das bancadas. Maior composição da Casa, o Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão ocupou quatro das sete principais vagas. Os demais blocos – Parlamentar Democrático, União pelo Maranhão, PMDB/PV – nomearam um componente cada.
De acordo com o texto, os membros da CPI terão “prazo de 120 dias para investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos destinados à saúde pública, através da Secretaria de Estado da Saúde, no período de abril de 2009 a dezembro de 2014, como o superfaturamento na contratação e no pagamento por objetos e obras de engenharia, pagamentos de obras inexistentes, fraudes, dispensas indevidas de licitações no Programa Saúde é Vida e em procedimentos licitatórios, dispensas indevidas de licitações e no desvio de finalidade e superfaturamento em contratos de locação de aeronaves que deveriam servir ao transporte de enfermos”.
Logo após a primeira reunião de instalação da CPI da Saúde, o presidente Levi Pontes deu entrevista coletiva explicando quais serão os próximos passos que a Comissão irá adotar para investigar a gestão do ex-secretário Ricardo Murad. “O próximo passo é oficializar a instalação da CPI, começar a solicitar a documentação e criar um corpo técnico para nos auxiliar, de juristas e de pessoas da área da saúde”, ressaltou.
Ele destacou que o objeto da CPI é identificar se existem irregularidades e superfaturamentos em contratos do Programa Saúde é Vida. “Nós vamos ver tudo isso detalhadamente com o corpo técnico pra ver se tem fundamento ou não. Tendo fundamento, dá o direito de defesa, e dentro disso elaborar o que nós vamos apurar para esclarecer o que realmente aconteceu nesse programa”, esclareceu Levi Pontes.
O presidente ressaltou também que materiais do Ministério Público e da Secretaria de Estado de Transparência e Controle poderão ser utilizados pela Comissão. “Nós vamos utilizar todo o material disponível, o que a gente puder adiantar, vamos adiantar. Nós precisamos dar uma resposta ao povo do Maranhão sobre o que realmente aconteceu na saúde”, enfatizou.