As compensações que deverão ser feitas pela mineradora Vale aos 23 municípios cortados pela ferrovia Carajás, por onde a Mineradora escoa seu minério, foi o tema debatido nessa terça-feira (28) no auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa. A audiência reuniu deputados, prefeitos dos 23 municípios que formam o Consórcio dos Municípios da Estrada de Ferro Carajás – Comefc, moradores de áreas das ferrovias e representantes da sociedade civil organizada.
A prefeita de Bom Jesus das Selvas, Cristiane Damião (PTdoB), presidente da Comefc, destacou a luta do Consórcio e convocou todos os políticos do Maranhão a abraçar essa causa contra a Mineradora Vale.
“O consórcio vai lutar para que a Vale cumpra a lei, que prefeitos tentaram individualmente e não conseguiram. Nesse momento nós lançamos o Comefc, que reúne 23 municípios, onde vamos tratar de forma coletiva com a Vale para que ela pague o que é devido aos municípios. Além da Vale ter que pagar a parte econômica, social e ambiental, também deve a responsabilidade e o compromisso com toda a devastação que ela vem causando todos esses anos no estado do Maranhão”, salientou Damião.
A presidente falou sobre as metas o Comefc para curto e médio prazo. A curto prazo, a Vale tem que, imediatamente, fazer com que o fundo de privatização seja fornecido aos municípios com maior urgência. Essa promessa já tem 17 anos e até hoje os municípios não têm acesso. A outra meta é que ela cumpra com a lei de compensação ambiental. A médio prazo, fazer com que a Vale cumpra com o fundo de participação dos municípios para melhorar o IDH, promessa antiga, mas nunca atendida.
A prefeita de Bom Jesus das Selvas também destacou a importância do apoio da Assembleia Legislativa nessa causa. Segundo ela, a participação dos deputados mostra quem realmente está do lado do povo do Maranhão nesse momento. “Quero frisar a importância do apoio de todos, não só dos deputados desta casa e dos 23 prefeitos que formam esse consórcio, mas de todos os políticos do Maranhão que foram votados pelo povo desse Estado. E se a Vale tem causado toda essa devastação, os políticos devem ser os primeiros a levantar essa bandeira.
O presidente da Comissão de assuntos econômicos da casa, deputado Birá do Pindaré (PT), defendeu que as compensações devem ser direcionadas para um fundo específico, onde deverão ser aplicados, principalmente, nas áreas da saúde e educação.
O deputado disse ainda que a comissão de Assuntos Econômicos da Casa irá participar ativamente dessa causa com o objetivo de garantir que a Vale cumpra com seus compromissos nesses municípios.
Com breves pronunciamentos, os deputados presentes elogiaram a iniciativa de organizar um Consórcio com esse objetivo e se colocaram a disposição do Consórcio na causa a favor dos 23 municípios.
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