Atendendo a convite do presidente José Soares Barros, o Conselho Tutelar de Imperatriz foi homenageado na manhã de ontem (21) pela passagem do Dia Nacional dos Conselheiros Tutelares, que ocorreu no último dia 18 de novembro (domingo). Compareceram os dois conselhos da cidade para levarem informações sobre as atribuições deste trabalho e para agradecerem, pois segundo eles esta é a primeira vez que são convidados e parabenizados pela Câmara Municipal, na pessoa do presidente da casa.
Cleon Alves, um dos conselheiros, subia à tribuna e informou que a função do Conselheiro Tutelar foi criada em 13 de julho de 1990, juntamente com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas somente 11 anos depois foi concebido o Dia Nacional do Conselheiro Tutelar, sempre em 18 de novembro.
O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo que deve ser acionado toda vez que uma criança ou adolescente forem ameaçados ou ter seus direitos violados pela família, sociedade, estado ou em razão de uma má conduta para que sejam aplicadas as medidas previstas e protetivas. O conselho é integrante da administração pública local e composta por 05 conselheiros com mandato de 05 anos, permissão de uma recondução e precisa ser dotado de condições necessárias para seu funcionamento.
Conselheiros devem ser reconhecidos e valorizados com remuneração condizente com a função que exercem no município. Hoje são aproximadamente 30 mil conselheiros no Brasil, atuando em 5570 municípios.
O principal objetivo do momento foi a comemoração do dia, onde os conselheiros agradeceram e convidaram os presentes para um evento que ocorrerá dia 23 (sexta) na Unidade Regional de Educação (UREI), na rua Simplício Moreira, a partir das 19h em um concurso de produção textual e interpretação teatral de literatura de cordel com o tema 'CONSELHO TUTELAR, O QUE É E O QUE FAZ', que tem o propósito de levar para a comunidade escolar do ensino médio o conhecimento das principais atribuições do conselheiro tutelar, que às vezes recebe atribuições que não são dele. O trabalho vem sendo feito desde agosto e culminará com esse evento da sexta-feira, onde os 03 primeiros lugares serão premiados com troféus e smartphones. O trabalho é feito em parceria com o Ministério Público do Trabalho, a Unidade Regional de Educação e a Academia Imperatrizense de Letras.
O vereador Pedro Gomes, que já exerceu esse cargo, parabenizou a iniciativa do presidente da Câmara e lembrou que em 2009 era conselheiro. Expressou o que aprendeu nesse período e definiu o que é um verdadeiro conselheiro tutelar. "São pessoas que defendem e lutam a favor das crianças. A família é fundamental para educar nossos filhos, mas só teremos uma sociedade menos violenta quando cada um fizer o seu papel, sociedade, família e poder público. Com educação, saúde, esporte e lazer de qualidade, vocês têm cumprido essa missão. 18 de novembro é o dia desses guerreiros. Parabéns a todos espalhados no Maranhão e pelo Brasil", finalizou. (Sidney Rodrigues - ASSIMP)
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