De 18 a 20 de maio, acontece em Imperatriz o Congresso de Direito Eleitoral. Voltado para advogados, acadêmicos de Direito, candidatos a prefeito e vereador, dirigentes de partidos políticos, contabilistas e publicitários, o evento debate “As inovações político-jurídicas nas eleições de 2016”.
Questões como a proibição do financiamento por pessoas jurídicas, a permissão para que pré-candidatos divulguem posições pessoais e a alteração que diz respeito ao prazo para registro de candidatos pelos partidos políticos e coligações nos cartórios serão debatidas nos três dias.
O Congresso tem abertura às 19 horas, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Imperatriz, com a palestra-tema “Diretrizes da Justiça Eleitoral para o Pleito de 2016”, ministrada pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), Desembargador Lourival Serejo, e o presidente da OAB, Thiago Diaz.
Às 20h, haverá palestra do professor João Batista Ericeira, diretor geral da ESA, com o tema “As principais Inovações da Legislação Eleitoral nº 13.165/2015”. Participarão o Dr. José Luis Gama, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional OAB-MA, e do Dr. Gustavo Vilas Boas, vice-presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Seccional OAB/MA.
A programação segue nos dias 19 e 20 de maio, tarde e noite, na Unidade de Ensino Superior do Sul do Maranhão (Unisulma) e conta com palestras e minicursos com especialistas do setor para discutir a legislação eleitoral. Mais informações do evento e inscrições pelo site unisulma.edu.br. (Raylson Lima / Assessoria de Comunicação Unisulma)
Comentários