Dentro da rotina de trabalho, os integrantes do Comitê de Gestão Integrada se reuniram na tarde dessa quinta-feira (30), no Palácio dos Leões. No encontro, presidido pela governadora Roseana Sarney, foram tratados assuntos como o andamento das ações dos órgãos participantes, com destaque para o detalhamento do trabalho dos defensores e da situação das obras nos presídios.
Entre outros pontos, foi informado que os serviços no presídio de segurança máxima de São Luís e na unidade de Pinheiro estão dentro do prazo previsto. As unidades prisionais de Imperatriz e Coroatá também serão entregues no mês de abril. A Ordem de Serviço para conclusão das obras do presídio de Imperatriz, que já tem 75% executados, será assinada na semana que vem.
O estabelecimento penal de Bacabal está tendo a licitação finalizada. Já em Timon, houve mudança no local de instalação e a autorização para início da obra já foi dada. Em Santa Inês, o problema no terreno também já foi solucionado. Ao final das obras, de acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), serão garantidas mais 2.300 vagas no sistema prisional maranhense.
Em decorrência do Mutirão carcerário, a Defensoria Pública do Estado informou que as transferências foram suspensas temporariamente. Na segunda etapa da ação, iniciada nessa segunda-feira (27), trabalham grupo de 55 defensores públicos, sendo 21 do Maranhão e 34 de outros estados - que integram a Força Nacional da Defensoria Pública.
Também na reunião do Comitê, a procuradora geral da República, Carolina da Hora, entregou à governadora Roseana Sarney a proposta da minuta de reformulação do Conselho Penitenciário, que será encaminhada para análise da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
O documento traz, ainda, plano de metas e plano diretor do Sistema Penitenciário, além do regimento interno. São definidas no texto as competências específicas do presidente, do secretário executivo e dos demais membros. No novo formato, o Conselho passa a ter 14 integrantes - e não 13, como antes.
Presentes à reunião, a corregedora de Justiça Nelma Sarney; a procuradora geral de Justiça, Regina Rocha; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; a procuradora geral da República, Carolina da Hora; o promotor Cláudio Cabral Marques; a procuradora geral do Estado, Helena Haickel; os secretários Aluísio Mendes (Segurança Pública), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), Catharina Bacelar (Mulher), além do adjunto da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Kécio Rabelo, e comandante geral da Polícia Militar, Zanoni Porto.
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