A governadora Roseana Sarney presidiu, na tarde dessa segunda-feira (17), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, mais uma reunião do Comitê de Gestão Integrada, que reúne representantes do Departamento Penitenciário Nacional/Ministério da Justiça, Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Secretarias de Estado e órgãos da segurança. Na ocasião, foi apresentado o Sistema de Justiça Aplicada do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), que será adotado pelo Maranhão.
“Estamos avançando, as obras estão seguindo o trâmite previsto. Ainda temos problemas a serem resolvidos, mas já fizemos muitos progressos no sistema prisional do estado. Essa é a prova de que a união de órgãos neste Comitê foi uma medida acertada”, declarou a governadora.
Presentes, a representante do Ministério da Justiça, Clarice Calixto; a procuradora geral do Estado, Helena Haickel; a corregedora geral de Justiça, Nelma Sarney; o procurador Miguel Pereira; os defensores públicos Paulo Rodrigues da Costa e Bruno de Almeida Maciel; e os secretários Sebastião Uchoa (de Justiça e Administração Penitenciária), Aluísio Mendes (Segurança Pública), Catharina Bacelar (Mulher), Luiza Oliveira (Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania), Carla Georgina (Comunicação Social), a delegada geral de Polícia Civil, Maria Cristina Menezes; e o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Zanoni Porto.
Na ocasião, o diretor de Políticas Penitenciárias do Departamento Penitenciário Nacional, Luiz Fabrício Vieira Neto, fez a apresentação do Sistema de Justiça Aplicada do Departamento Penitenciário Nacional (SisDepen), que será empregado de forma pioneira no Maranhão. A utilização deve começar no mês de abril.
A ferramenta de gestão prisional reunirá dados oriundos da Delegacia de Polícia, juízes e diretores de unidades prisionais. A base de dados do sistema ficará em Brasília. O sistema vai compilar todo o cadastro processual do detento, incluindo informações pessoais, do processo e da remissão de pena, entre outros.
Testes com o software já foram realizados por técnicos da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e o treinamento de servidores que utilizarão a ferramenta será realizado em breve. As informações poderão ser atualizadas diariamente, garantindo atualidade aos dados.
Os secretários Sebastião Uchoa, Luiza Oliveira e Aluísio Mendes fizeram um relato de reunião ocorrida em Brasília com membros da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), vinculada à Organização dos Estados Americanos (OEA), e entidades de Justiça Global, Conectas, Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos (SMDH) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA).
Luiza Oliveira relatou que, após a apresentação das ações do Comitê, os representantes presentes definiram que a sociedade civil terá participação no monitoramento e construção do Plano de Pacificação das Prisões de São Luís do Maranhão. Ela informou, ainda, que o primeiro encontro dos membros do Comitê com integrantes das entidades, ocorreu na segunda-feira (10), no Palácio dos Leões, em São Luís. (Evandro Junior-Secom)
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