Foi instalada a Comissão Mista da Reforma Tributária, nesta quarta-feira (19), no Senado Federal. Conforme o presidente da comissão, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), o colegiado deve apresentar um texto em até 45 dias. Atualmente, tramitam dois textos: na Câmara dos Deputados (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019).
Todos os partidos já indicaram os nomes que irão compor a comissão. Nesse sentido, como presidente da comissão, o parlamentar maranhense será o responsável pela elaboração do plano de trabalho e tocar as reuniões deliberativas, enquanto o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PI) será o relator.
“Em verdade, nós não temos um sistema tributário, mas sim um manicômio tributário, que penaliza, inclusive os mais pobres, fazendo com quem tem o menor poder contributivo paguem proporcionalmente mais do que aqueles que tem maior poder contributivo”, detalhou Roberto Rocha.
Texto da Reforma em até 45 dias
A primeira reunião da Comissão Mista da Reforma Tributária está prevista para a primeira semana de março. Com efeito, a expectativa do Congresso Nacional é de que o texto Proposta de Emenda à Constituição da Reforma seja apresentado em até 45 dias. O rito do texto vai começar na Câmara dos Deputados.
“O Nordeste brasileiro está representado pelo presidente e pelo relator na comissão. Logo, o Nordeste brasileiro está com as melhores responsabilidades para oferecer um novo sistema tributário ao Brasil. A reforma é necessária o quanto antes e a sociedade não pode esperar mais”, disse o congressista maranhense.
Como resultado, a Reforma Tributária, segundo o senador Roberto Rocha, vai modernizar o sistema tributário brasileiro e simplificar a legislação.
“Estamos falando de unificação dos impostos para permitir que o Brasil se torne um país verdadeiramente competitivo, garantindo um novo ciclo de desenvolvimento econômico, com geração de milhares de novos postos de trabalho”, disse.
Se aprovada nas duas casas, caberá ao presidente do Senado promulgar a Reforma Tributária. (Assessoria)
Comentários